08/04/2014
A reunião acontecerá no auditório do IMA, às 13 horas.
DATA: 09 de abril de 2014
LOCAL: Auditório do IMA –
Instituto Mineiro de Agropecuária, localizado no Parque de Exposições Bolivar
de Andrade – Av. Amazonas 6020, Bairro Gameleira
– Belo Horizonte/MG.
HORÁRIO: 13h00min
às 17h30min
PAUTA
1.
13h00 às 13h30 – Credenciamento;
2.
13h30 às 13h40 – Aprovação da ata da
reunião anterior;
3.
13h40 às 14h10 – Informes:
i. Imagens
do Rio das Velhas: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica CREA, CBH Rio das
Velhas e AGB Peixe Vivo para elaboração de Planos Municipais de Saneamento
Básico; Assinatura de Termo de Cooperação para elaboração de PMSB das Bacias do
Rio Cipó e Rio Bicudo; ETE Itabirito; Curso de Capacitação “Recursos Hídricos e
seus instrumentos de gestão”;
ii. IV
Encontro de Subcomitês;
iii. Status
renovação do contrato dos serviços de Educação e Mobilização na bacia do Rio
das Velhas;
iv. Status
contratação de serviços Comunicação Social para o CBH Rio das Velhas.
4.
14h10 às 14h30 – Solenidade de entrega
do documento final do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Ouro
Preto;
5.
14h30 às 15h00 – Deliberação Ad
Referendum do Plenário – concessão da Outorga no Processo n° 10.764/2012
referente à canalização e/ou retificação de curso de água – requerente Czar
Serviços Ambientais (CTOC);
6.
15h00 às 15h20 – Processo de outorga nº
14.295/2012 – Barramento em curso de água sem capitação (Mina Capitão do
Mato/Nova Lima). Requerente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (CTOC)
7.
15h20 às 16h00 – Proposta de Deliberação
para modificações no Plano Plurianual de Aplicação dos recursos arrecadados com
a Cobrança pelo uso de recursos hídricos 2013 – 2014 (CTPC e AGBPV);
8.
16h00 às 16h20 – Proposta de Deliberação
Normativa para sistemática de acompanhamento e avaliação de projetos
hidroambientais, planos municipais de saneamento e atualização do Plano Diretor
(CTPC);
9.
16h20 às 16h50 – Avaliação do impacto da
operação do Projeto Apolo na disponibilidade hídrica da Bacia do Rio das Velhas
– VALE;
10. 16h50
às 17h30 – Discussão da Nota Técnica DGAC IGAM 002/2013 – Suspensão da
autorização dos processos de Outorga de uso consuntivo (CTOC).
Favor
confirmar presença, ou justificar ausência, por meio do e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.