11/12/2014
O encontro acontecerá no dia 15, às 13 horas e 30 minutos.
CONVOCAÇÃO PARA A 81ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
DATA: 15 de dezembro de 2014
(segunda-feira)
LOCAL: Auditório da Associação
dos Exatores do Estado de Minas Gerais – ASSEMINAS, localizada à Rua Aquiles
Lobo, 288 – bairro Floresta. Belo Horizonte MG
HORÁRIO: 13h30min às 17h30min
PAUTA
1. 13h30min – 13h50min – Recepção e
credenciamento.
2. 13h50min – 14h00min – Aprovação da ata da
80ª reunião ordinária.
3. 14h00min – 15h00min – Informes:
· Imagens do Rio das Velhas –
Retrospectiva 2014;
· XVI Encontro Nacional dos Comitês
de Bacia Hidrográfica – ENCOB;
· Prêmio ANA 2014;
· Informe Câmara Técnica de Outorga e
Cobrança – CTOC;
· XXXVII Reunião do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacia Hidrográfica;
· Apresentação de proposta de projeto
de lei para apoio à recuperação de nascentes em áreas rurais;
· Deliberação do CONAMA – Grupo de
trabalho de capacidade de suporte para os cursos d’água;
· Informe AGB Peixe Vivo – diretrizes
ANA sobre recursos estaduais e federais;
· Informe CTPC – Enquadramento
· Criação do Parque Nacional da Serra
do Gandarela
4. 15h00min – 15h30min – Ofício de resposta
IGAM sobre a disponibilidade hídrica na bacia do rio Bicudo e mortandade de
peixes no Rio das Velhas;
5. 15h30min – 16h00min – Macrozoneamento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte: Trama verde-azul e a bacia hidrográfica
do Rio das Velhas;
6. 16h00min – 17h00min – Discussão do Plano
Plurianual de Aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de
recursos hídricos 2015 – 2017 (anexo) e definição do Grupo para acompanhamento
do Contrato de Gestão;
7. 17h00min – 17h10min – Discussão do
cronograma de atividades do Comitê para 2015 (anexo);
8. 17h10min – 17h30min – Encerramento e
confraternização.
Favor confirmar presença, ou
justificar ausência, por meio do e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.