81ª Plenária CBH Rio das Velhas

11/12/2014

CONVOCAÇÃO PARA A 81ª REUNIÃO
ORDINÁRIA

DATA: 15 de dezembro de 2014
(segunda-feira)

LOCAL: Auditório da Associação
dos Exatores do Estado de Minas Gerais – ASSEMINAS, localizada à Rua Aquiles
Lobo, 288 – bairro Floresta. Belo Horizonte MG

HORÁRIO: 13h30min às 17h30min

PAUTA

1.     13h30min – 13h50min – Recepção e
credenciamento.

2.     13h50min – 14h00min – Aprovação da ata da
80ª reunião ordinária.

3.     14h00min – 15h00min – Informes:

·            Imagens do Rio das Velhas –
Retrospectiva 2014;

·            XVI Encontro Nacional dos Comitês
de Bacia Hidrográfica – ENCOB;

·            Prêmio ANA 2014;

·           Informe Câmara Técnica de Outorga e
Cobrança – CTOC;

·            XXXVII Reunião do Fórum Mineiro de
Comitês de Bacia Hidrográfica;

·            Apresentação de proposta de projeto
de lei para apoio à recuperação de nascentes em áreas rurais;

·            Deliberação do CONAMA – Grupo de
trabalho de capacidade de suporte para os cursos d’água;

·            Informe AGB Peixe Vivo – diretrizes
ANA sobre recursos estaduais e federais;

·            Informe CTPC – Enquadramento

·           Criação do Parque Nacional da Serra
do Gandarela

4.     15h00min – 15h30min – Ofício de resposta
IGAM sobre a disponibilidade hídrica na bacia do rio Bicudo e mortandade de
peixes no Rio das Velhas;

5.     15h30min – 16h00min – Macrozoneamento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte: Trama verde-azul e a bacia hidrográfica
do Rio das Velhas;

6.     16h00min – 17h00min – Discussão do Plano
Plurianual de Aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de
recursos hídricos 2015 – 2017 (anexo) e definição do Grupo para acompanhamento
do Contrato de Gestão;

7.     17h00min – 17h10min – Discussão do
cronograma de atividades do Comitê para 2015 (anexo);

8.     17h10min – 17h30min – Encerramento e
confraternização.

Favor confirmar presença, ou
justificar ausência, por meio do e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.