24/05/2016
Leia na íntegra Manifesto assinado por diversas entidades ligadas à preservação do meio ambiente.
Moradores do Bairro Planalto e da Cidade, lideranças dos movimentos sociais, de moradores e ambientais, e povo das Ocupações da Izidora vão protestar, acorrentados, diante da Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, 1212, amanhã, terça-feira, dia 24 de maio, a partir das 8h30, por tempo indeterminado, para denunciar o descaso das autoridades da nossa Cidade e a intenção de devastar a última área de Mata Atlântica de Belo Horizonte, a MATA DO PLANALTO, localizada no bairro Planalto, região Norte de BH.
Abaixo trechos do Manifesto para preservar a Mata do Planalto, subscrito por 15 entidades sociais, de moradores e ambientais de Belo Horizonte, que será distribuído à população:
“Há sete anos os moradores lutam para preservar a área de quase 200 mil m2 (200 hectares = 200 campos de futebol). A mata conta com mais de 20 nascentes e abriga espécies da fauna e da flora em extinção. Pagamos nossos impostos, somos cidadãos belo-horizontinos. Temos o direito de escolher a cidade que queremos morar. Mas nos ignoram a maioria dos vereadores, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As empresas Petiolare e Construtora Direcional, que só visam lucro, são responsáveis por um projeto que pretende devastar a Mata do Planalto, destruir suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e toda vida, que há mais de 50 anos habita aquela mata.
À revelia das irregularidades constatadas no processo, como relatórios defasados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que datam de 2010 e são baseados em dados de 2004; da comprovação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) da área tratar-se de Mata Atlântica; de entrevista dada pelo secretário municipal interino de meio ambiente e presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde afirma que “está lutando para dar o licenciamento”;
já são provas cabais de um processo que nasceu com vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua tramitação, que avilta a população da nossa cidade.
O bairro Planalto não comporta a construção de um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo, com 16 prédios e 16 andares, 1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado e não possui infraestrutura necessária para atender a demanda de novas famílias, como escolas, postos de saúde, transporte público etc.
Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso grito por socorro.
Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA DO PLANALTO que ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que jorra de suas nascentes, que formam o córrego Bacuraus e deságuam no Rio das Velhas.
Acorrentados denunciamos a falta de vontade política do Prefeito em doar a Mata do Planalto para a população. Basta utilizar um instrumento existente em lei, que é a Transferência do Direito de Construir (TDC) para o proprietário construir em outros locais da Cidade, e oferecer para a população a última Mata Atlântica de BH.
A Construtora Direcional, por sua vez, já ocupou muitos terrenos na Região Norte com empreendimentos, podendo assim manter a área preservada como compensação ambiental.
Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis Públicas (ACPs), uma do Ministério Público e outra da Defensoria Pública de MG, e uma Ação Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Que a balança do TJMG penda para o povo e para a MATA DO PLANALTO.
A cidade que queremos não privilegia uma parcela da sociedade, mas ouve as/os cidadão/ãs.
SALVE A MATA DO PLANALTO!
Belo Horizonte, 24 de maio de 2016.
Assinam essa Nota,
Movimento salve a MATA DO PLANALTO
Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)
Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória)
Projeto Manuelzão
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Apolo Heringer (idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)
Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte
Ana Flávia Quintão (Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Movimento Parque Jardim América
Brigadas Populares
Mídia Ninja”
Contato para maiores informações:
Margareth Ferraz (jornalista Movimento Salve a Mata do Planalto 992790159), Magali 31 99671 6409, frei Gilvander 99473 9000, Dr. Wilson 31 999965 5030; Charlene 31 98534 4911.
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