08/09/2015
O encontro aconteceu, no dia 3, na cidade de Contagem reclamaram a falta de discussão e debates aprofundados sobre a crítica situação hídrica e os problemas que envolvem as questões ambientais.
Para eles, o Fórum deveria refletir mais sobre
estas questões e buscar no eixo o qual ela foi colocada “Desenvolvimento
produtivo, Científico e Tecnológico”, repensar e desenvolver mais propostas
voltadas a políticas sustentáveis de uso e reuso das águas, meios mais eficazes de saneamento básico e
políticas que envolvam sustentabilidade nos diversos ramos ligados a produção,
indústria, comércio, agricultura, pecuária, abastecimento e turismo.
Para o ambientalista que representou o Projeto
Manuelzão no Fórum, Procópio de Castro, é preciso ir além e pensar a bacia hidrográfica
como um todo. “Minas é a Minas dos recursos naturais, do minério, da
agricultura, pecuária e da água. Nossos principais produtos são os que a natureza
fornece. Por isso, não podemos considerar meio ambiente como algo secundário,
pois ele é primordial. Meio ambiente não é empecilho, é o nosso produto de
exportação principal e fonte de nossas riquezas. Com a realidade dos nossos rios
morrendo, não é possível a recuperação hídrica apenas pela preservação. É necessário
encarar a bacia hidrográfica como comunidade de planejamento para produção e
manutenção da água de forma sistêmica. O rio não é apenas a calha, é a bacia
com sua nascente, matas ciliares, mananciais e áreas de recarga. Não sequem
nossa água de exportação”, disse.
Com o Fórum em Contagem, esta é a 13ª instalação de
Fórum Regional dentre os 17 territórios em que o estado foi dividido. Já foram
instalados os Fóruns do Território Norte (Montes Claros), Mucuri (Teófilo
Otoni), Médio e Baixo Jequitinhonha (Araçuaí), Sudoeste (Passos), Vertentes
(São João del-Rei), Vale do Aço (Ipatinga), Zona da Mata (Juiz de Fora),
Central (Curvelo), Alto Jequitinhonha (Diamantina), Vale do Rio Doce
(Governador Valadares), Caparaó (Manhuaçu) e Noroeste (Patos de Minas).
O Território Metropolitano reúne 90 municípios, com
uma população total de aproximadamente 5.881.000 habitantes. O Território
representa a 3ª menor taxa de mortalidade infantil do estado. No entanto, tem a
maior taxa de homicídios em Minas.
Fórum
Segundo o Secretário de Planejamento, Helvécio
Magalhães, os Fóruns Regionais têm por objetivo marcar oficialmente a
participação popular na elaboração, execução, monitoramento e avaliação de
políticas públicas regionalizadas. “A população de cada território é convidada,
periodicamente, a participar de reuniões, debates, assembleias, grupos de
trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir
espaços democráticos, O principal objetivo é subsidiar o planejamento e as
ações de Governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social”.
Neste primeiro ano, os Fóruns vão fazer o
levantamento de prioridades de cada território para que os dados possam
orientar a elaboração do PPAG (Plano Plurianual de Ações Governamentais), PMDI
(Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado) e LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias). Com esta agenda inicial encerrada, a partir de 2016 os Fóruns
seguem como canal de constante diálogo com a sociedade civil.
“Os Fóruns serão articulados de forma a envolver
representantes do Governo do Estado, de órgãos federais de expressão regional,
prefeitos, vereadores, entidades empresariais e sindicais e representações do
poder legislativo estadual e federal. Representantes da sociedade civil serão
maioria nos colegiados executivos”, revelou o governador, Fernando Pimentel.
Durante o evento, o prefeito de contagem, Carlin
Moura (PC do B), destacou a importância da postura do governo em propor um
diálogo maior com as regiões metropolitanas. A questão do transporte coletivo
das regiões metropolitanas foi lembrada a todo momento pelos membros da mesa. A
deputada estadual Marília Campos (PT) voltou a dizer que o deslocamento dos
trabalhadores para a capital é uma grande urgência.
Protesto
Enquanto o governador Fernando Pimentel discursava
sobre as ações de seu governo em Contagem, os concursados não nomeados se
levantavam e, portando cartazes, davam as costas ao palanque. De acordo com um
dos organizadores do ato, cerca de mil pessoas aguardam o início do curso de
formação de agentes da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
(Acadepol), que tinha previsão para começar em maio. Segundo órgãos ligados à categoria, o governo
fala que não tem dinheiro, mas continua contratando por recrutamento amplo.
Mais informações:
Para saber mais sobre o Fórum e dar a contribuição
para os processos de enumeração das prioridades para as regiões. Os
interessados podem acessar o site: www.forunsregionais.mg. gov.br.
Caso tenha dúvidas pode ser enviado também um email para participoa@planejemnato.mg.gov.br.