25/05/2021
Audiência é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte para construir medidas efetivas para a preservação integral da mata
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 25, às 13h40, sobre a proteção da Mata do Planalto, uma área de mais de 200 mil m² que é um dos últimos resquícios de Mata Atlântica na capital mineira. Em função da pandemia da covid-19, a audiência será realizada de forma virtual e transmitida ao vivo pelo site da CMBH.
Há mais de uma década a população da região tem lutado pela preservação total da Mata do Planalto com ações na Justiça, manifestações, reuniões, audiências, entre outras ações. A proteção da mata também foi uma das promessas da campanha de reeleição do prefeito Alexandre Kalil (PSD), entretanto, a preservação total da área verde ainda não foi assegurada.
Isso porque no atual Plano Diretor da cidade, em vigor desde o início de 2020, a Mata do Planalto foi identificada como zona de Preservação Ambiental 1 (PA-1), o que permite construir em 30% do terreno. Na audiência de amanhã, movimentos ambientais e sociais vão debater com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte saídas para resolver o impasse.
Serão discutidos também o Projeto de Lei 1050 de autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL), e a emenda da vereadora Macaé Evaristo (PT), que reconhecem o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto, e querem incluir a área no Sistema Municipal de Áreas Protegidas de BH.
Vão participar da audiência da Comissão de Meio Ambiente, vereadores, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/MG, Comissão Pastoral da Terra, Gesta/UFMG, Projeto Manuelzão, Sub Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça, Movimento Salve a Mata do Planalto, Associação Comunitária do Planalto e MAM BH.
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