Sociedade Civil denuncia “terrorismo” de barragens e violação de direitos

12/04/2019

AVISO DE COLETIVA DE IMPRENSA

Gabinete de Crise – Sociedade Civil denuncia “terrorismo” de barragens e violação de direitos

Apesar do risco de rompimento de barragens, a forma como a situação vem sendo conduzida pelas mineradoras e pelos órgãos públicos mostra total desrespeito aos direitos das populações e descaso quanto ao iminente colapso hídrico da RMBH

Acontece na próxima segunda-feira, dia 15 de abril, uma coletiva de imprensa convocada pelo Gabinete de Crise – Sociedade Civil para a atualização de informações, a partir do olhar da sociedade civil, sobre a situação oriunda de barragens de rejeitos que se encontram sem estabilidade garantida e a possibilidade de colapso no abastecimento de água de Belo Horizonte e sua região metropolitana (RMBH). O evento acontece das 9h às 12h no auditório da AFFEMG (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais), localizado na Rua Sergipe, 893, Savassi, em Belo Horizonte.

Participam da coletiva de imprensa a professora e advogada Letícia Soares Peixoto Aleixo, da Clínica de Direitos Humanos/UFMG; Rafael Gomes, morador do município de Barão de Cocais; o Prof. Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão/UFMG, membro do Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas e presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; e o engenheiro Euler Cruz, membro do Fórum Permanente São Francisco.

Violação de direitos

O cenário atual é irresponsável, caótico e desumano, na opinião dos integrantes do Gabinete de Crise – Sociedade Civil, uma articulação de diversos cidadãos, movimentos socioambientais, pesquisadores e ativistas.
A situação gerada pelas barragens de rejeitos sem estabilidade garantida, pela retirada de pessoas às pressas de suas casas, pela colocação de placas de pontos de encontro e rotas de fuga, e pelas simulações de emergência em várias localidades vem causando pânico na população, ampliando o clima de insegurança e violando direitos. Todo esse sistema conta com a omissão do Estado, alerta o Gabinete de Crise – Sociedade Civil.

“Pessoas foram repentinamente retiradas de suas casas, tiveram as suas atividades econômicas suspensas, as atividades cotidianas comprometidas, o acesso de crianças às escolas foi prejudicado, gerando estresse e problemas de saúde na população e desvalorizando o patrimônio que as pessoas construíram por anos. Neste caos, o que se vê é uma condução unilateral pela Vale – que faz o que quer do jeito quer. Com isso, as pessoas estão tendo diversos direitos violados”, explica Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão.

Outro ponto que preocupa é a falta de transparência quanto aos riscos e providências já adotadas para solucionar a questão da insegurança das barragens no que diz respeito também ao comprometimento dos recursos hídricos. “Vivemos na perspectiva do colapso no abastecimento de água de BH e sua região metropolitana, com cerca de 3 milhões de habitantes, assim como de outros municípios como Barão de Cocais”, denuncia a ambientalista Maria Teresa Corujo, integrante do Gabinete de Crise – Sociedade Civil.

Marketing e chantagem econômica

Na coletiva de imprensa também será abordada a “chantagem” econômica a favor da mineração que já se propaga nos veículos de comunicação de massa e a questão de anúncios publicitários apresentados como “comunicados” e que transformam vítimas do crime da Vale em beneficiários de ações humanitárias da empresa.

O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 37, proíbe a publicidade enganosa que é “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.

Sobre o Gabinete de Crise – Sociedade Civil

O Gabinete de Crise – Sociedade Civil foi criado, em Belo Horizonte, em fevereiro de 2019, com os objetivos de acompanhar as ações relacionadas ao rompimento da barragem de rejeitos da Vale na mina Córrego do Feijão, exigir a punição dos responsáveis e a defesa dos direitos das vítimas, apoiar e propor medidas que evitem novos desastres e tragédias, dar visibilidade aos impactos da mineração nas comunidades, ecossistemas e segurança hídrica do estado e promover as alternativas propostas a esse modelo.

SERVIÇO

Coletiva de imprensa do Gabinete de Crise – Sociedade Civil
Local: Auditório da AFFEMG – Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais, localizado à Rua Sergipe, 893 – Savassi, Belo Horizonte
Data: 15/04/ 2019 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h
Confirmação de presença e outras informações pelo e-mail: gabinetedecrisecomunicacao8@gmail.com ou pelos telefones 31 3409-9646 (Projeto Manuelzão/UFMG) ou 31 97133-5665 (Movimento pelas Serras e Águas de Minas)
Site: gabinetedasociedade.org