Coordenadores do Fórum Mineiro e presidentes dos Comitês de Bacia se encontram com novo secretário de Meio Ambiente

10/06/2016

O encontro foi marcado apedido dos Comitês e teve o objetivo de conhecer o novo secretário e apresentar a ele as carências da pasta e as propostas das entidades para uma gestão mais efetiva das águas no Estado.

Coordenadores do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica e representantes dos Comitês do Rio das Velhas, Paraopeba, Piranga, Pará, Suaçuí, Pardo, Rio Grande, São Mateus, Santo Antônio e São Francisco se reuniram na última quinta-feira (10) com o novo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas, o advogado Jairo José Isaac.

O encontro foi marcado apedido dos Comitês e teve o objetivo de conhecer o novo secretário e apresentar a ele as carências da pasta e as propostas das entidades para uma gestão mais efetiva das águas no Estado. Para os dirigentes dos Comitês, é necessário que a Semad tenha uma infraestrutura compatível com suas obrigações e projetos. “Há uma crise dentro da Semad, falta estrutura para os Comitês e projetos que realmente melhorem e contemplem a gestão das águas. Todos nós estamos sofrendo com a falta de investimentos e queremos que o Estado cumpra com todas as propostas feitas de subsistência dos Comitês”, disseram.

Para o coordenador do CBH Paraopeba, Denes Martins Costa Lott, há ainda muito trabalho a fazer e estruturar os Comitês é apenas a ponta dos problemas. Os comitês precisam de um instrumento de gestão viável, o que até hoje não aconteceu. Precisamos de estruturas físicas adequadas. Precisamos saber qual rio temos e qual rio iremos ter”, afirmou.

Já o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, pontuou que os Comitês estão abertos a propostas e querem fazer um trabalho digno. “Estamos propondo compartilhar transparência e fazer com que os mecanismos que estão faltando para uma completa gestão das águas aconteçam e construam concretamente o processo de revitalização e recuperação de nossas bacias”, disse.

A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, também esteve presente e apresentou dados relacionados à gestão das águas. Para ela, políticas já estão acontecendo e o Igam pretende estender ainda mais o diálogo com os Comitês.

O secretário de Meio Ambiente ouviu atento as reivindicações. Para ele, é necessário estruturar e avaliar cada situação. “Temos que fazer uma avaliação de todos os problemas. Vamos identifica-los, conversar com a Secretaria de Fazenda e buscar soluções no caso dos recursos e infraestrutura. Os comitês tem que funcionar e vocês tem que cobrar para que tudo ocorra de maneira efetiva”, declarou.

Durante a reunião, a exoneração do advogado Breno Esteves Lasmar, foi questionada. Todos os presentes ressaltaram sua capacidade de gestão, o bom relacionamento com os Comitês e sua disposição em dialogar sempre que surgisse um problema. “Ele era uma pessoa que tínhamos confiança e foi retirado sem nenhum conhecimento dos Comitês. Perdemos um funcionário que estava ajudando o sistema, mas temos que acreditar que quem estiver à frente do cargo, irá continuar o trabalho”, avaliaram os presentes.

Propostas

A proposta dos Comitês foi construir uma agenda positiva e propositiva.

Segundo eles, as reivindicações para melhoria nas condições de gestão e administração dos Comitês passam pela estruturação do Igam, pela transformação do contrato num instrumento de gestão, na aplicação por completo da Lei do Fhidro, com o não contingenciamento dos recursos e no real compromisso do governo com o Pacto das águas, firmado e assinado com os Comitês.
“Nossa missão é apresentar resultados a sociedade, por isso temos que achar um caminho para resolver todos esses impasses.

A proposta é construir um grupo de interlocutores entre nós e a Semad para que periodicamente esses assuntos possam ser tratados e resolvidos. Queremos colocar os problemas em discussão e assim fortalecer o sistema”, disse Polignano.

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