07/06/2019
A mineração compensa todos os danos e os riscos de toda ordem que acarreta para a sociedade?
Em carta aberta, publicada nesta sexta-feira (7), o Gabinete de Crise – Sociedade Civil: Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental dirigiu questionamentos à FIEMG e ao IBRAM, pedindo clareza e transparência, por meio do acesso a informações confiáveis.
Entre as requisições do coletivo às instituições estão:
1) que abram suas planilhas de cálculo e demonstrem, em seus sites e reuniões onde o tema seja tratado, as fontes dos dados que têm divulgado, com demonstração clara e irrefutável, acompanhada de fatos que demonstrem que quedas de produção ocorridas no passado implicaram em impactos proporcionais aos que agora são alegados;
2) que demonstrem o quanto o setor extrativista da mineração gerou de impostos efetivamente recolhidos aos cofres públicos pelo menos durante os últimos 20 anos, detalhando-os em municipais, estaduais e federais e que sejam explicitadas as renúncias fiscais bem como os valores de débitos repactuados via REFIS ou no judiciário;
3) que informe e justifique os valores da exportação de minério de ferro de Minas Gerais para paraísos fiscais, tais como a Suíça, nos últimos 20 anos, e os compare com o valor final da venda feita desses países para outros, como a China.
4) que apresentem os valores dos impostos efetivamente recolhidos e claramente confrontados com os lucros gerados por essa atividade e distribuídos para os acionistas das empresas, separando-se claramente os acionistas do Brasil e os do exterior;
5) que apresentem o histórico dos empregos diretos e indiretos de toda a indústria extrativa e, nesse contexto, em separado, a de extração de minério de ferro;
6) que cotejem o valor dos danos causados às diversas comunidades afetadas ao longo dos últimos 20 anos, no mínimo, com os impostos efetivamente recolhidos e a remuneração dos empregos diretos e indiretos gerados pela atividade mineradora.
7) que também comparem o valor total dos danos em relação aos lucros que as empresas mineradoras geraram e aos dividendos distribuídos aos seus acionistas e informem se seriam esses lucros suficientes para cobrir os danos;
8) que respondam às seguintes perguntas: Poderiam essas empresas abrir mão de seus lucros e os acionistas de seus dividendos para minimizar os impactos causados?
Por fim, o Gabinete questiona:
“Seria a atividade mineradora tão relevante para a sociedade em termos de pagamento de impostos e de geração de empregos que compensaria os danos e os riscos de toda ordem que acarreta para esta mesma sociedade em termos dos impactos ambientais da atividade normal das minas e dos impactos oriundos da ocorrência de um sinistro?”
É possível fazer download do documento na íntegra no link à direita.