12/05/2016
Respeitada e reconhecida por sua luta constante e incansável em prol do meio ambiente e do social, Dona Ivana está sendo processada por ter cuidado de animais silvestres em sua casa.
Respeitada e reconhecida por sua luta constante e incansável em prol do meio ambiente – pela preservação do rio das Velhas – e do social, através de uma creche, que há décadas cuida de cerca de 200 crianças do Vale do Jatobá e região, Ivan Eva Novais de Souza, conhecida como ‘Dona Ivana’ está sendo processada e passando por uma difícil situação por ter cuidado de animais silvestres em sua casa, após ser denunciada por vizinhos.
O caso começou quando D. Ivana, em 2012, recebeu quatro animais silvestres (duas tartarugas, um cácado e um periquito) machucados e indefesos por causa de uma intensa chuva. Pensando na natureza, ela acomodou-os em sua casa para os devidos cuidados de um veterinário. Com a boa ação, ela buscou proteger os amimais, e atualmente se vê refém deste ato ao ser autuada com uma multa de mais de R$ 35 mil reais, justamente por tentar amenizar a dor desses animais. “Amo os animais e com esse ato quis apenas cuidar deles poupando-os de iminentes sofrimentos. Nunca quis prendê-los, nem maltratá-los. Meu ato foi mais um gesto de cuidado e não criminoso. Em minha casa eles nunca tiveram escondidos e nem em cativeiro, tanto é que todo o bairro sabia da existência deles. Eles nunca ficaram presos, sempre estiveram soltos e muito bem cuidados”, afirmou emocionada.
D.Ivana que a vida toda cuidou dos animais e da natureza, hoje se vê angustiada, preocupada e a mercê desta punição que ela considera indevida e impagável.
Ela que é considerada “guardiã da natureza”, por sua participação em projetos ambientais e ações de proteção ambiental se vê indefesa diante desses fatos. Apesar do esforço em se defender, alegando as circunstâncias que envolveram a criação dos animais e, na ausência de um advogado ou defensor, D. Ivana teve seu pedido de revisão da multa recentemente indeferido por uma juíza, quando ela mesma tentou argumentar sobre o ocorrido. Como adiantou atualmente precisa de um advogado para acompanhar o caso e para se defender. “Não tenho como pagar um profissional e na Defensoria Pública não consegui apoio devido aos critérios de seleção.”
Paradoxo
Enquanto vemos prosperar este absurdo com uma pessoa que sempre defendeu o meio ambiente, atualmente vemos a Samarco, mineradora que pertence a grandes empresas como a Vale e a BHP protelar todas as multas que lhe são imputadas e ao mesmo tempo ser acobertada por governos e governantes que só pensam na exploração econômica. Dados demonstram que a tragédia foi a maior do país e deixou 17 mortos e dois desaparecidos – sem contar os constantes suicídios revelados por entidades ligadas ao movimento dos atingidos. O pior ainda ficou para Bacia do rio Doce que foi destruída em sua fauna e flora por um rastro interminável de lama que corre até hoje. Um paradoxo de tratamento, difícil de entender diante da crueldade que fazem com uma pessoa que só quis fazer o bem.
Injustiçada
D. Ivana acredita que a lei que envolve a prisão e o contrabando de animais silvestres é fundamental para a defesa ambiental, mas acredita que no seu caso, o objetivo foi defender e não traficar ou maltratar os animais. “Tem pessoas que vendem os animais, ao passo que fui ajudar e hoje recebo esse tratamento. Em anos de luta ambiental nunca pensei que poderia vivenciar e passar por essa situação. Penso que a lei poderia julgar os casos observando cada qual o seu contexto. Não sou traficante e preciso ser vista de outra forma. Sinto-me injustiçada porque não fui ouvida”, disse. D. Ivana aguarda o seguimento dos trâmites e pede ajuda de advogados que possam ajudá-la no acompanhamento do processo.
O que dizem os advogados
Para advogados ouvidos pelo Manuelzão, a sansão imposta a D. Ivana, é injusta, por se tratar de medida desproporcional, segundo o artigo 72, da Lei número 9.605/98, que prevê a aplicação de penas alternativas mais adequadas ao caso, como advertência, possibilidade de reparação do dano ou ainda, considerando as circunstâncias do fato, a anulação da pena. Para eles, a aplicação da pena mais gravosa fere o disposto na legislação em vigor.
Ainda segundo eles, além disso, a sansão administrativa aplicada ao valor da multa é manifestadamente excessivo, uma vez que a ambientalista, não dispõe de meios para pagá-la sem prejudicar seu sustento e o de familiares. Outro ponto que ressalta os advogados é que D. Ivana tem mais de 80 anos, por isso, segundo o Código Penal, devido a sua idade ser acima dos 70 anos, pode ocorrer à redução dos prazos prescricionais pela metade.