25/01/2019
Nesta sexta-feira (25), Minas Gerais tornou-se palco para mais uma tragédia anunciada: o rompimento de barragens de minério, em Brumadinho. Mais que indignação, é fundamental a ação. É essencial exigir a punição dos responsáveis, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e garantir a aprovação imediata do projeto de lei “Mar de lama nunca mais”, projeto de iniciativa popular que exige mais rigor no licenciamento de barragens.
Nesta sexta-feira (25), Minas Gerais tornou-se palco para mais uma tragédia anunciada: o rompimento de barragens de minério, em Brumadinho. De responsabilidade da Vale, os rejeitos das barragens atingiram a comunidade do Córrego do Feijão, e a lama deve chegar ao Rio Paraopeba, curso d’água onde há captação de água para o abastecimento da Grande Belo Horizonte.
Após as águas passarem por Florestal e Juatuba, dentro de 48 horas, os rejeitos atingirão a represa do Paraopeba, situada no município de Pompéu, e quando a represa chegar ao seu nível máximo, as comportas serão abertas, e a lama pode chegar à Represa de Três Marias.
Destacamos que esta catástrofe é fruto da ganância e da falta de compromisso desses empreendimentos com a segurança de seus trabalhadores, com as comunidades que os rodeiam e, sobretudo, com o meio ambiente.
O que se perde nesses ecossistemas jamais será recuperado inteiramente, e os danos serão sempre cicatrizes ambientais. A lama pode não ser tóxica quimicamente, mas os sedimentos são suficientes para matar os peixes, assorear o leito dos cursos d’água e apaga-los do mapa.
Neste momento, ainda não sabemos ao certo quantas vítimas fez o rompimento. Lamentamos profundamente as três mortes já confirmadas, além do desaparecimento de pelo menos 200 pessoas. Além das vidas que se perdem, no rio e na comunidade, expomos a população mais uma vez ao sofrimento que presenciamos em Mariana, tirando-lhe as casas, a comunidade, parte de suas vidas.
Este já é, pelo menos, o quinto rompimento de grande escala ao longo dos últimos dez anos. Isso sinaliza que não aprendemos nada sobre a segurança ambiental. Significa que fechamos os olhos para a responsabilidade pública logo após o rompimento da barragem em Mariana, há três anos.
O Poder Público tem sua parcela de responsabilidade nessa tragédia, uma vez que tem agido em favor da facilitação de licenciamentos ambientais e deixando para terceiros a tarefa de fiscalizar e acompanhar os processos dos negócios de mineração.
É hora de enfrentarmos a situação com seriedade, repensar os modelos inseguros adotados pelas empresas de mineração e entender que as barragens desse tipo sempre apresentarão riscos e gerarão insegurança para a população e, principalmente para o meio ambiente, que não tem como se defender senão pelas nossas próprias ações.
Mais que indignação, é fundamental a ação. É essencial exigir a punição dos responsáveis, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e garantir a aprovação imediata do projeto de lei “Mar de lama nunca mais”, projeto de iniciativa popular que exige mais rigor no licenciamento de barragens.
Assinam esta nota:
Projeto Manuelzão
Instituto Guaicuy
Movimento Águas e Serras de Casa Branca
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Instituto Macunaíma
Casa de Gentil
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MOVSAM)
SOS Serra da Piedade
Movimento artístico Cultural e Ambiental de Caeté (MACACA)
ONG Caminho das Águas
Instituto Congonha
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPÊ
Gabinetona – mandato coletivo das deputadas eleitas Áurea Carolina e Andreia de Jesus e das vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella e Bella Gonçalves
Muitas – PSOL MG
ECOAVIS
Boi Rosado Ambiental
Associação Coletiva da Juventude
Comissão da Pastoral da Terra
BH em Ciclo
União de Associações Comunitárias de Congonhas (Unaccon)
Grupo Rede Congonhas
Academia de Ciências Letras e Artes de Congonhas (Aclac)
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Movimento Mineiro Direito Animais
Instituto Sustentar
Abrace a Serra da Moeda
MAMBH-Movimento da Associações de Moradores de Belo Horizonte