17/01/2019
O Projeto Manuelzão demonstra preocupação diante da decisão do Ministério do Meio Ambiente de suspender, desde segunda-feira (14), todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos 90 dias.
O Projeto Manuelzão demonstra preocupação diante da decisão do Ministério do Meio Ambiente de suspender, desde segunda-feira (14), todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos 90 dias.
Essa decisão pode afetar diretamente projetos voltados para a revitalização do Rio São Francisco, financiados por meio do programa de conversão de Multas do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Outros projetos que podem ser prejudicados são aqueles que atuam em convênio com o Fundo Amazônia, que pertence à pasta, e financia hoje 103 projetos, sendo 54 deles em parcerias com ONGs.
A suspensão dos contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente ameaça áreas estratégicas, como a de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.
Também estão sob a observação do Ministério do Meio Ambiente os acordos e convênios com ONGs feitos pelo IBAMA, pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e pelo JBRJ (Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro).
A medida, que de acordo com o governo tem a ver com um levantamento de gastos com essas entidades no último ano, tem legalidade questionável, visto que não há razão contundente para o rompimento dos contratos e acordos estabelecidos.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades, que afirma que a medida “fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, conforme reportado pelo G1.
Além disso, é possível questionar qual lugar será ocupado por essas organizações na nova gestão do Ministério do Meio Ambiente, e qual tipo de cobrança ambiental o órgão pretende aceitar da população. Os convênios e parcerias são importantes para que membros da sociedade civil possam se organizar em torno da pauta do meio ambiente e tornarem-se atores em sua preservação.