20/07/2016
A questão da Pampulha estava na Meta 2014, no terceiro foco, que trazia como proposta ações de preservação e recuperação das dezenas de sub-bacias do Velhas, envolvendo prefeituras e empresas das áreas hidrográficas.
O Conjunto Moderno da Pampulha
conquistou, neste domingo (17), o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. A
decisão foi tomada durante a 40ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
realizada entre os dias 15 e 17 de julho, no Centro de Convenções de Istambul,
na Turquia.
A indicação da Pampulha foi
ratificada pelos 21 países integrantes do comitê, por consenso, informou o
Ministério da Cultura. Com essa decisão, o Conjunto da Pampulha, em Belo
Horizonte, passa a ser o 20º bem brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio
Mundial.
O Projeto Manuelzão celebra com
toda Minas Gerais a conquista e também se congratula, pois a revitalização da
bacia da Pampulha e a completa despoluição das águas já estavam nas propostas
estabelecidas pela Meta 2014. De acordo com a Meta, o Projeto Estratégico
Revitalização da Bacia do Rio das Velhas, teria por diretriz assegurar a volta
dos peixes na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Já na ocasião, o
projeto previa um grande esforço e a convergência de interesses por parte dos
governos estadual e municipal, do setor privado e da sociedade civil.
A questão da Pampulha estava no
terceiro foco, que trazia como proposta ações de preservação e recuperação das
dezenas de sub-bacias do Velhas, envolvendo todas as prefeituras e empresas das
respectivas áreas hidrográficas e em torno da liderança e função legal
atribuída aos Subcomitês de bacias que integram o sistema Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Velhas.
Mas, apesar de comemorar esse
passo importante para a Pampulha, o Projeto Manuelzão continuará lutando pela
completa revitalização da Lagoa e pela melhoria nas condições das águas que
ainda sofrem com o esgoto lançado. Segundo a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais, há três anos, 5.256 imóveis jogavam dejetos irregularmente na represa,
por não aderirem à rede de esgoto, (Copasa). Hoje, já são 10,8 mil nessa
situação, um aumento de 103,5%. O número sobe para 20,8 mil quando são
consideradas outras 10 mil moradias que ainda não têm rede coletora disponível.
A solução, no entanto, vai além
de construir tubulações e estações de tratamento e passa por um problema social
e habitacional sem proporções, que atinge bairros em Belo Horizonte e em
Contagem, na região metropolitana, às margens de córregos que deságuam na
Pampulha. Nesses locais, o número de ocupações irregulares só cresceu e, quando
se conclui uma meta de ampliação da rede de esgoto, outra meta ainda maior
precisa ser cumprida.
Segundo a imprensa da capital, a
prefeitura informou que pretende se reunir com a Copasa para fazer mais um
levantamento dos pontos de despejo clandestino na lagoa da Pampulha e que aplicará
“multas pesadas” em quem continuar jogando esgoto irregularmente – o valor
atualmente é de R$ 2.718,80 e pode dobrar em caso de reincidência. Ao todo,
oito córregos deságuam na lagoa da Pampulha, sendo os principais o Ressaca e o
Sarandi.
O Conjunto Arquitetônico
Encomendado pelo então prefeito
de Belo Horizonte Juscelino Kubitschek ao arquiteto Oscar Niemeyer, o conjunto
modernista também contou com Roberto Burle Marx, que assina o paisagismo, e Candido
Portinari, autor do painel externo de azulejos da Igreja de São Francisco de
Assis, que é um dos principais cartões-postais de Minas Gerais, lembra o
ministério.
Também participaram do projeto
original o engenheiro Joaquim Cardozo e os artistas Paulo Werneck, Alfredo
Ceschiatti, August Zamoyski e José Pedrosa. Construído nos primeiros anos da
década de 40, o conjunto antecipa conceitos arquitetônicos que viriam a ser
aplicados anos mais tarde na construção de Brasília.
Compõem o Conjunto Moderno da Pampulha
a paisagem que se forma com a integração entre a Lagoa da Pampulha e sua orla,
os jardins de Burle Marx, a Igreja de São Francisco de Assis, o antigo Cassino
(atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (atualmente Centro de
Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte), o Iate Golfe
Clube (atual Iate Tênis Clube) e a Praça Dalva Simão (antiga Santa Rosa).
O Ministério da Cultura lembra
que o reconhecimento da Pampulha traz também o compromisso dos governos
federal, estadual e municipal de valorizar, conservar e divulgar o patrimônio
da humanidade. A UNESCO, ao reconhecer o valor universal excepcional da
Pampulha, considerou o conjunto como símbolo de uma arquitetura moderna
distante da rigidez do construtivismo e adaptada de forma orgânica às tradições
locais e às condicionantes ambientais brasileiras.