19/08/2014
A reunião acontecerá no dia 22 de agosto, no CREA- MG.
Plenária do CBH
Velhas
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH
Velhas) realizará plenária na próxima sexta-feira, 22 de agosto.
Horário: 13h30min às 17 horas
Local: Auditório do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG,
localizado à Avenida Álvares Cabral 1600; 6°andar, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
PAUTA
1. 13h30 às 13h45 – Credenciamento.
2. 13h45 às 13h55 – Aprovação da ata da reunião
anterior.
3. 13h55 às 14h30 – Informes:
3.1. Apresentação dos novos conselheiros do CBH
Rio das Velhas (Presidência);
3.2. Encaminhamentos do Grupo de Trabalho para a
região do Baixo Onça;
3.3. Informes sobre o Grupo de Trabalho de
disponibilidade hídrica superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas do
Rio das Velhas e do Rio Paraopeba (IGAM);
3.4. Encaminhamentos da reunião do Fórum Mineiro
de Comitês e participação do CBH Rio das Velhas no Encontro Nacional de Comitês
ENCOB – Cecília Rute Andrade Silva;
3.5. Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará
(IGAM);
3.6. Apresentação da empresa contratada para
prestação de serviços de comunicação para o CBH Rio das Velhas.
4. 14h30 às 15h00 – Solenidade de entrega do
documento final dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios de
Nova União, Caeté, Sabará, e Taquaraçu de Minas.
5. 15h00 às 15h40 – Discussão de Deliberação
Normativa que institui procedimentos para a análise e o acompanhamento dos
processos de outorga encaminhados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas.
6. 15h40 às 16h00 – Discussão de Deliberação
Normativa que cria o Subcomitê na UTE Nascentes.
7. 16h00 às 16h20 – Discussão de Deliberação
Normativa que cria o Subcomitê na UTE Guaicuí.
8. 16h20 às 16h40 – Apresentação do Mapa de
Qualidade das Águas e das ações do SISEMA decorrentes do monitoramento da
qualidade das águas (IGAM).
9. 16h40 às 17h00 – Proposta de Moção contra
Projeto de Lei 5245/2014 – Altera a Lei nº 15.082 de 27/4/2004, que dispõe
sobre rios de preservação permanente e dá outras providências (Presidência).
Favor confirmar presença, ou justificar
ausência, por meio do e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.