24/05/2021
Audiência é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte para construir medidas efetivas para a preservação integral da mata
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizará uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 25, às 13h40, sobre a proteção da Mata do Planalto, uma área de mais de 200 mil m² que é um dos últimos resquícios de Mata Atlântica na capital mineira. Em função da pandemia da covid-19, a audiência será realizada de forma virtual e transmitida ao vivo pelo site da CMBH.
A Mata do Planalto fica no bairro de mesmo nome, na Região Norte de Belo Horizonte, e é considerada de extrema importância ambiental não só para a região amplamente pavimentada e adensada onde está localizada, como para toda a bacia hidrográfica do ribeirão do Onça, uma das principais bacias hidrográficas da capital e para a bacia do rio das Velhas. O Onça é um afluente da margem esquerda do rio das Velhas e subafluente do rio São Francisco.
A área é alvo de especulação imobiliária e sofre com o assédio de construtoras. Há mais de uma década a população da região tem lutado pela preservação total da Mata do Planalto com ações na Justiça, manifestações, reuniões, audiências, entre outras ações. A proteção da mata também foi uma das promessas da campanha de reeleição do prefeito Alexandre Kalil (PSD), entretanto, a preservação total da área verde ainda não foi assegurada.
Isso porque no atual Plano Diretor da cidade, em vigor desde o início de 2020, a Mata do Planalto foi identificada como zona de Preservação Ambiental 1 (PA-1), o que permite construir em 30% do terreno. Na audiência de amanhã, movimentos ambientais e sociais vão debater com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte saídas para resolver o impasse.
Serão discutidos também o Projeto de Lei 1050 de autoria da vereadora Bella Gonçalves (PSOL), e a emenda da vereadora Macaé Evaristo (PT), que reconhecem o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Planalto, e querem incluir a área no Sistema Municipal de Áreas Protegidas de BH.
Em entrevista ao site do CBH Rio das Velhas, a representante da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD), Magali Ferraz Trindade, explicou a importância ambiental da área em que a mata está localizada. “A mata possui mais de 20 nascentes, cursos d’água e represas, que formam o córrego Bacurau que alimentam o Ribeirão Onça, a bacia do Rio das Velhas e chegam ao rio São Francisco. A área tem mais de 60 espécies de aves, como tucanos, beija-flor, bem como micos e vários répteis, além de flora composta de ipê amarelo, jacarandá-da-bahia e outras espécies ameaçadas de extinção. A área também cumpre a função de corredor ecológico”, apontou Magali.
Vão participar da audiência da Comissão de Meio Ambiente, vereadores, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB/MG, Comissão Pastoral da Terra, Gesta/UFMG, Projeto Manuelzão, Sub Comitê de Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça, Movimento Salve a Mata do Planalto, Associação Comunitária do Planalto e MAM BH.
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