29/04/2019
O órgão, que deveria defender as riquezas naturais do país, suas águas, fauna e flora, tem sido configurado para funcionar como uma máquina a serviço da mineração, da agricultura e da pecuária.
Assistimos ao rápido e preocupante desmonte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nas mãos de Ricardo Salles. O órgão, que deveria defender as riquezas naturais do país, suas águas, fauna e flora, tem sido configurado para funcionar como uma máquina a serviço da mineração, da agricultura e da pecuária.
Cortes de gastos fragilizam o Ibama; informações importantes, como mapas de áreas de conservação, não estão mais disponíveis no site do MMA; diretores do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) foram substituídos por militares; projetos que enfraquecem o licenciamento ambiental tem sido apoiados. Tudo isso contribui para a fragilização do sistema de preservação ambiental.
Corte de gastos
De acordo com informações do Estadão, do dia 26 de abril, “Ricardo Salles, mandou cortar em 24% o orçamento anual previsto para o Ibama, órgão que está vinculado à sua pasta. Com o corte, que retira recursos que cobririam praticamente três meses dos gastos previstos para 2019, o Ibama terá seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões.”
Ocultação de informações
“O Ministério do Meio Ambiente tirou da página na internet uma série de mapas de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira. As imagens, que estavam disponíveis na página do Ministério, indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas, isto é, que só existem naqueles locais específicos, e precisam de proteção. Esse zoneamento orienta técnicos da pasta e de autarquias como o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tanto em ações de fiscalização quanto de manejo e uso da terra”, relata o Jornal Estado de Minas, em matéria de 26 de abril.
Militarização
“Uma reportagem do Estado mostrou, no fim de semana, que a área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente até as diretorias do Ibama e do ICMBio, postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente e levada a cabo pelo ministro Ricardo Salles, é a de acabar com o “arcabouço ideológico” no setor.”, publicou o Estado de Minas em 24 de abril.
Desmonte da Proteção Ambiental
“A Lei Geral do Licenciamento Ambiental que será discutida pelo Congresso altera profundamente o processo de emissão dessas autorizações no País, extinguindo a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura. Apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, o projeto foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria”, de acordo com matéria do Estadão, em 25 de abril.
Ainda, de acordo com matéria da UOL, publicada nesse domingo (28) entre as ações de desmonte da proteção ambiental estão a extinção da lista de peixes ameaçados, a permissão da exploração de petróleo no Parque Nacional de Abrolhos, e a transferência da responsabilidade de demarcação de terras e licenciamento ambiental em áreas indígenas para o Ministério da Agricultura.
“Para atender ao setor da pesca, o Ministério da Agricultura pediu o fim da lista de peixes ameaçados, elaborada com critérios internacionais para determinar se uma espécie corre ou não risco, o que também gerou reação negativa no ICMBio.
Com 87.943 hectares, o Parque Nacional de Abrolhos foi criado para proteger a região cuja atividade pesqueira movimenta US$ 100 milhões por ano. Para o consultor Joaquim Maia, a medida “é irresponsável e coloca em risco a área que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul”. A autorização para explorar petróleo no local partiu do gabinete do ministro do Meio Ambiente, contrariando parecer técnico do Ibama.
Na Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas nomeou militares como diretor de Proteção Territorial, coordenador de Proteção Territorial, coordenador Regional de Manaus e dois assessores. Mas o que tem mais incomodado aos ambientalistas é a medida provisória que transfere a demarcação de terra e o licenciamento ambiental de áreas indígenas para o Ministério da Agricultura.