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14/12/2009

.Planejamento Metropolitano.

Para não cair num buraco

Na quarta e quinta-feira da última semana, dias 10 e 11 de dezembro, foi realizado o Seminário Técnico de Planejamento Metropolitano, parte do processo de elaboração do Plano Diretor Metropolitano (PPDI). O plano está sendo desenvolvido por uma equipe de professores da UFMG, PUC Minas e Universidade do Estado de Minas Gerais, a UEMG.  A elaboração do trabalho foi dividida em dez áreas transversais, integradas pelos eixos de cultura, economia e meio ambiente. Uma das propostas é que o PPDI leve em conta os planos diretores municipais e os estudos setoriais já existentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como o Plano Diretor do Rio das Velhas. A mobilidade urbana, a centralidade de Belo Horizonte e a questão habitacional são os pontos chave do plano. Com relação à mobilidade, o seminário contou com a exposição do modelo metropolitano de Medellín, na Colômbia, e da ampliação dos sistemas de transportes de Pequim e Xangai, na China. O PPDI da RMBH é o primeiro a ser feito no Brasil e está previsto para ser concluuído no final de 2010. O Plano é financiado pelo Fundo Metropolitano, que conta com recursos das prefeituras da região e do governo do estado. Fonte: Projeto Manuelzão

 

.Copenhague.

Estão todos lá…

O “lenga-lenga” e a falta de acordos vêm se confirmando na Conferência de Mudanças Climáticas em Copenhague, na Dinamarca. Metas que deveriam ser apresentadas e não são, países transferindo suas responsabilidades para outros… Tudo caminhando para o nada. Em sua primeira entrevista coletiva em Copenhague, no último domingo, dia 13 de dezembro, a ministra Dilma Rousseff repreendeu a postura dos países ricos. A crítica foi voltada para a questão do financiamento. O que aconteceu foi que os Estados Unidos acham que Brasil e China também devem dar sua contribuição para o fundo que oferecerá um suporte para que os países em desenvolvimento possam reduzir emissões. A ministra afirmou que isso seria uma inversão de responsabilidades e que não faz sentido China e Brasil financiarem a si próprios. Dilma também exigiu o que todos já vêm exigindo: que os países ricos apresentem metas claras de redução de CO₂. Fonte: Portal Uai

 

Energia eólica

.Novos ventos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica bate o martelo sobre novas possibilidades no uso de fontes renováveis. Foi realizado hoje, 14 de dezembro, um leilão na internet com a participação de 339 empreendimentos, com um total de pouco mais de 10 mil megawatts (MW) previstos. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (ligada ao governo federal e responsável pelo planejamento energético do país), os projetos habilitados estão distribuídos em oito estados, principalmente Rio Grande do Norte e Ceará. Estudos disponíveis mostram que o potencial brasileiro para esse tipo de geração pode chegar a 145 mil MW. Atualmente, a potência das usinas eólicas em funcionamento é de apenas 602 MW, com 36 empreendimentos. É a primeira vez que o Brasil promove um leilão de reserva exclusivo para negociação de energia gerada pelo vento. Os contratos de compra e venda são de vinte anos e começam a valer em primeiro de janeiro de 2012. Fonte: Agência Brasil

 

.Código Florestal I.

Pode cobrar

Proprietários devem demarcar suas reservas legais e áreas de proteção ambiental em até três anos. Se não quiserem levar multas. Quem não acatar estará sujeito a cobrança a ser aplicada a partir do 18º mês de vigência da lei, a contar do dia 11 deste mês, quando foi publicado o decreto. Ele institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, conhecido como Programa Mais Ambiente. O objetivo é combinar produção de alimentos com ações de preservação ambiental. A coordenação será feita por um comitê gestor formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Embora a legislação alcance a todos, haverá diferença no tratamento de grandes e pequenos proprietários. Os pequenos, considerados beneficiários especiais, receberão declaração gratuita e financiamento. Fonte: Agência Brasil

 

.Código Florestal II.

Brecha

Agora o produtor rural que desobedecer ao Código Florestal poderá se livrar da multa caso regularize sua situação nos órgãos ambientais. Isso tem que ser feito dentro de 180 dias a partir da data da notificação. Esta mudança foi implementada pelo Decreto Presidencial 6.514 publicado no Diário Oficial no último dia 11 de dezembro. O procedimento também vale para quem ainda não foi multado, mas está irregular. Segundo o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, para se regularizar o proprietário terá que procurar um cartório e registrar um termo de compromisso, no qual se compromete em recuperar a área. Para ajudar os proprietários existe o Programa Mais Ambiente, que foi criado justamente para apoiar a regulamentação ambiental de pequenos e médios produtores. O programa prevê assistência técnica, distribuição de mudas e sementes e ações de educação ambiental. Segundo Stephanes, a isenção da multa frente à regularização não é uma anistia, mas uma conversão de multa em serviços ambientais. Vindo de quem veio, é bom desconfiar. Fonte: Portal O Tempo

 

.Distribuição de recursos.

Para onde vai?

No dia 09 de dezembro, o Governo de Minas liberou 100 milhões para serem investidos em ações ambientais. Desse recurso, 78 milhões são provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas, mais conhecido como Fhidro, e cerca de 26 milhões são fruto da parceria do Governo Federal com o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável irá disponibilizar, por meio de edital, 804 mil reais para organizações da sociedade que desenvolvam projetos de ampliação do turismo ecológico e ações de educação ambiental, fomento para a coleta seletiva e tratamento de lixo nos municípios e comunidades do estado. O secretário-adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza, afirmou, durante a solenidade para liberação dos recursos, que serão investidos R$ 11 milhões na disposição adequada e tratamento de lixo nos municípios de Matozinhos, Confins, Funilândia, Pedro Leopoldo, Capim Branco e Prudente de Morais, que integram o Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Fonte: Semad

 

.Recursos Hídricos.

E mais cobrança

No segundo semestre de 2010 começa a cobrança pelo uso da água da Bacia do São Francisco. Os recursos aumentam a arrecadação da União em R$ 20 milhões por ano. Já são arrecadados R$ 27 milhões anuais na cobrança da água das bacias do Paraíba do Sul (São Paulo, Paraná, Minas e Rio) e a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (São Paulo e Minas). A gestão desses recursos é feita pela Agência Nacional das Águas, já que são bacias cujo domínio é do Governo Federal. No início do ano que vem, será apresentado ainda um relatório a respeito da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 43, de 2000, abandonada no Congresso Nacional há oito anos. A partir dela, o governo pretende mudar a administração das águas subterrâneas, transferindo a cobrança do seu uso dos governos estaduais para a União. O valor da água subterrânea pode ser até 15% mais caraporque é mais difícil de despoluir e vista pelo governo como reserva estratégica e valiosa. Por causa da cobrança, o consumidor deve pagar um pouco mais pela água potável, já que por enquanto pagamos apenas pelo seu fornecimento. Fonte: Folha Online

 

.Rádio Manuelzão.

O Programa de rádio dessa leva você de volta para as aulas de História. Conversamos com um historiador que nos contou como aconteceu a ocupação da região do São Francisco e também do Rio das Velhas. Você consegue imaginar um bandeirante saindo de São Paulo e indo até o São Francisco a pé? Não? Então escute aqui.