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02/03/2011

.Destaque da semana. “Ainda é conflituosa a opção do consumidor entre proteger o meio ambiente e cortar despesas” Trecho obtido a partir de relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sobre o uso do poder de compra para melhoria do meio ambiente, divulgado ontem, dia 1º.   .Legislação ambiental I. Tudo junto Nos próximos dias, […]

.Destaque da semana.

“Ainda é conflituosa a opção do consumidor entre proteger o meio ambiente e cortar despesas”

Trecho obtido a partir de relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, sobre o uso do poder de compra para melhoria do meio ambiente, divulgado ontem, dia 1º.

 

.Legislação ambiental I.

Tudo junto

Nos próximos dias, o Sistema de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) poderá passar por grande reformulação. O governo do estado vai encaminhar à Assembleia um projeto de lei que prevê a criação de um novo órgão que absorveria as funções do Instituto Estadual de Florestas, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e da Fundação Estadual de Meio Ambiente. Estes três órgãos dariam lugar a um “superórgão” que funcionaria como um Ibama a nível estadual. Segundo o governo, a criação desse novo órgão tem por objetivo tornar a gestão ambiental mais eficiente. Fonte: Estado de Minas

 

.Legislação ambiental II.

Muitas normas, pouco efeito

Segundo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado na última semana, a Lei de Crimes Ambientais brasileira é ineficiente. Isso se deve ao sistema jurídico obsoleto do país e a pouca importância dada às questões ambientais. O excesso de burocracia do próprio Judiciário também diminui a credibilidade da Lei. Além disso, a regulamentação de um mesmo assunto por vários atos legislativos cria conflitos e aumenta os problemas. Para os pesquisadores do Ipea, não é preciso substituir a lei, mas modernizá-la, concedendo, por exemplo, benefícios para quem previne danos ambientais. Fonte: Brasilianas

 

.Resíduos sólidos.

Lixo no laboratório

Pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no final do ano passado, o Brasil precisa até 2014 se livrar dos lixões e melhorar a situação de seus aterros sanitários. Para se adequar à lei, começam a ser testadas no Brasil novas tecnologias para gestão do lixo. A transformação dos resíduos em combustíveis é uma das alternativas que tem se mostrado mais competitivas. Além dessa, a incineração dos resíduos em termelétricas para geração de energia deve entrar em operação nos próximos meses. Estudos de viabilidade já estão acontecendo em algumas cidades brasileiras, dentre as quais, Belo Horizonte. Fonte: Estadão

 

.Belo Monte I.  

Parou…

E Belo Monte continua dando o que falar. Na última sexta-feira a Justiça Federal do Pará determinou a suspensão da licença de instalação parcial que permitiria o começo das obras. As condicionantes determinadas pelo Ibama, órgão que emitiu a licença parcial, não foram cumpridas. Segundo o Ministério Público Federal, das 66 condicionantes, que incluem desde recuperação de áreas degradadas até a regularização fundiária de áreas afetadas, apenas quatro foram parcialmente cumpridas. Com a suspensão, o consórcio responsável pela obra também está proibido de receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Fonte: Amda

 

.Belo Monte II. 

Por quanto tempo?

Na noite da última terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras de Belo Monte. Segundo a AGU, os argumentos apresentados no recurso só serão divulgados depois de serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região onde o recurso foi protocolado. Fonte: Ambiente Brasil

 

.Serviço.

Em formação

Estão abertas as inscrições para o curso em Licenciamento Ambiental promovido pelo Centro Mineiro de Referência em Resíduos. O curso acontece de 14 a 18 de março e tem o objetivo de capacitar profissionais para atuarem na área ambiental de Minas Gerais. Inscrições e outras informações aqui. As atividades de educação ambiental realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte também recebem inscrições. A programação tem início na próxima sexta, dia 11, com trilha ecológica pelo Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG.

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