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25/05/2011

.Destaque da semana.

“A aprovação da atual proposta de reforma do Código Florestal é uma imensa oportunidade perdida para assegurar uma produção brasileira em bases mais sustentáveis”

Carlos Alberto Scaramuzza, superintendente de Conservação do WWF-Brasil, em matéria para o portal G1, sobre aprovação da reforma no Código Florestal brasileiro na última terça, dia 24

 

.Legislação ambiental.

Na contramão

Ontem, dia 24 de maio, a Câmara aprovou mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B) para o Código Florestal. Para entrar em vigor, a nova legislação ainda precisa passar pelo Senado, junto com a emenda 164, que concede anistia a todos que desmataram ilegalmente até 2008. Entre os pontos polêmicos do novo relatório, estão a diminuição das Áreas de Preservação Permanente, a permissão para a agricultura e a pecuária em topos elevados e a liberação da obrigatoriedade do reflorestamento para produtores em áreas de até quatro módulos fiscais (o que pode significar até 400 hectares). Fonte: R7 e Exame.com

 

.Desmatamento.

Um a menos

A Justiça Federal determinou a paralisação de obras destinadas à construção do condomínio Vila Castela II, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O loteamento foi projetado sobre uma área remanescente de Mata Atlântica, bioma protegido por legislação federal específica e pela Constituição. Segundo o Ministério Público Federal, as obras, que haviam sido liberadas por uma licença de operação corretiva, ficarão suspensas até o procedimento de licenciamento ambiental. Em maio do ano passado, uma pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e da Fundação SOS Mata Atlântica apontou Minas Gerais como o estado brasileiro que mais desmata a Mata Atlântica. Fonte: Portal Uai

 

.Revitalização.

Parceria sustentável

Os recursos de Termos de Ajustamento de Conduta, assinados entre o Ministério Público Federal (MPF) e empreendimentos que descumprem a lei ambiental, a partir de agora, poderão ser direcionados para projetos de restauração das áreas degradadas de 116 municípios no Leste de Minas. Isso, devido à parceria do Instituto Terra com o MPF. A multa aplicada ao responsável pelos danos ao meio ambiente será usada na recuperação de uma área indicada pelo Instituto. A expectativa é que sejam realizadas ações de proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares em propriedades públicas ou de entidades sem fins lucrativos. Fonte: Hoje em Dia

 

.Legislação ambiental II.  

Opinião de especialista

Um grupo de 20 associações científicas brasileiras enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte. As entidades pedem que sejam observadas não só as leis como também o risco de ameaça à vida. O documento também aponta que os procedimentos de consulta aos povos indígenas e à população afetada devem ser regulamentados. A Usina já possui uma licença prévia e espera receber o licenciamento para efetivar o início das obras ainda em maio. Fonte: Amda

 

.Opinião. 

Cultura e transformação: de mãos dadas

As artes como uma forma de aguçar a percepção da necessidade de transformações. É a partir dessa idéia que o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano, discute, em seu artigo, a construção do mundo a partir das percepções culturais, o consumo excessivo, o predomínio econômico sobre a vida terrestre, entre outras questões. O Projeto busca consolidar novos paradigmas e uma visão transdisciplinar sistêmica da relação homem-natureza, na direção de uma economia solidária e sustentável. E também luta pela transformação da cultura, da saúde pública e da gestão ambiental. Esse debate terá continuidade no FestiVelhas Manuelzão 2011 – Arte e Transformação que se realiza nos dias 4 e 5 de junho.

 

.Serviço.

5,4,3,2,1!

Nos dias 1,2 e 3 de junho será realizado o II Fórum Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão das Neves. Os objetivos principais do evento são divulgar ações de sustentabilidade e refletir sobre o planejamento do município. Informações e inscrições aqui. Marque na sua agenda os dias 4 e 5 de junho e participe do FestiVelhas Manuelzão 2011, evento que busca unir ambiente, cultura e sociedade. As inscrições estão abertas. Para mais informações, acesse o site www.manuelzao.ufmg.br.