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15/06/2011

.Destaque da
semana.

“[As alterações do Código Florestal] impactarão
significativamente sobre a área com vegetação natural existente nos biomas
brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redução de
emissões de carbono”

Trecho extraído de estudo
divulgado
no último dia 8, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O estudo
avaliou impactos ambientais do novo Código Florestal

 

.Hidrelétricas.

Tijuco ameaçado

O Ministério Público (MP) conseguiu que a pauta sobre a
Avaliação Ambiental Integrada para a construção de 13 Pequenas Centrais
Hidrelétricas na Bacia do Rio Tijuco fosse retirada da última reunião do
Conselho de Política Ambiental. Para o MP, é necessário que haja uma discussão
com a sociedade civil antes da apresentação do estudo, que indica a viabilidade
ambiental dos empreendimentos. Análises técnicas demonstram fragilidades na
Avaliação, como o direcionamento da energia ofertada pelas hidrelétricas para o
consumo nacional, e não, local. O Tijuco é o único rio com vazão e extensão de
grandes proporções da região do Triângulo Mineiro que ainda não possui
barragens. Fonte: Hoje
em Dia

 

.Legislação ambiental I.

Mudanças nada bem vindas

Um estudo realizado pelo instituto de
pesquisas Datafolha, entre os últimos dias 3 e 7, indica que cerca de 80% da
população desaprova as mudanças no Código Florestal. Com a nova versão da lei,
que aguarda votação no Senado, uma das mudanças é a isenção de reserva legal
(proporção de uma fazenda que não pode ser desmatada) para propriedades de até
400 hectares. O novo código também permite o uso agrícola de áreas como várzeas
de rios e topos de morros, importantes para a produção de água e proteção
contra erosão. 85% dos entrevistados acham melhor priorizar a proteção de
florestas e rios, ainda que isso penalize a agricultura. A maioria (77%) também
foi a favor da obrigação de repor florestas desmatadas ilegalmente. Fonte: Folha
Online 

 

.Legislação ambiental II.

Desculpa esfarrapada

Uma
das mudanças do novo Código Florestal propõe que propriedades de até quatro
módulos fiscais sejam isentas de recompor a reserva legal. O principal
argumento dos ruralistas em favor dessa mudança é a dificuldade para a
subsistência dos agricultores em função da recomposição vegetal. Porém, um estudo
realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que 65% das
propriedades brasileiras têm menos de um módulo fiscal. Permitir que desmatem
mais não resolveria o problema. Para o Instituto, seria mais viável investir
nos meios de produção. Fonte: G1

 

.Agricultura.  

Mais em menos?

Até 2021, a
produção de grãos no Brasil deve aumentar em 23%. Essa é a estimativa
apresentada no relatório Brasil –
Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021, realizado pelo Ministério
da Agricultura em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
De acordo com o relatório, a área de colheita em 2021 deverá ser 9,5% maior que
a atual. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, explica que o percentual de
aumento dessa área está abaixo de percentuais anteriores. “O Brasil tem
mostrado que é possível elevar a produção sem ampliar o crescimento da área
plantada, com investimentos em tecnologia”, destaca. Fonte: Ministério
da Agricultura e Amda

.Opinião. 

Só no papel

O licenciamento
ambiental deveria ser uma forma de viabilizar o desenvolvimento com proteção
ambiental. Mas não é bem assim que acontece. O artigo do doutor em Geologia
Ambiental, Roberto Naime, discute os desafios para o licenciamento e a
necessidade de uma reavaliação sistêmica do processo. Para ele, “somente a
atividade de licenciamento ambiental, de forma ativa e não apenas meramente
burocrática, administrativa ou chancelatória, pode garantir adequada
implantação, ampliação e regularização de atividades produtivas”. Leia o artigo
na íntegra aqui.

 

.Serviço.

Em discussão

Nesta
quinta-feira, dia 16, às 14:30h, será realizada uma audiência
pública para discutir as ações para a exploração de gás natural na Bacia do
Rio São Francisco. Os deputados que solicitaram a audiência justificaram que
empresas especializadas estimam que as reservas de gás da região têm volume de
trilhão de metros cúbicos. A audiência ocorrerá no Plenarinho IV da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais. E já estão abertas as inscrições para a Terça
Ambiental, evento que debaterá as conseqüências do atual padrão de consumo para
o planeta. A Terça Ambiental será realizada auditório do Senac Minas, no dia 28
de junho, a partir das 19 horas, pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente.
Outras informações no site.