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10/08/2011

.Destaque da
semana.
“A análise isolada e pontual de um empreendimento pode
não ser
lesiva ao meio ambiente, porém, vários empreendimentos numa mesma
localidade,
no caso na bacia do Rio Santo Antônio, podem ter dimensões efetivamente
catastróficas”

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo
Horizonte, Lilian
Maciel Santos, explica os perigos de um colapso ambiental devido à implantação de Pequenas Centrais
Hidrelétricas.

 

.Energia I.

Pequeno,
só o nome

Os processos
de licenciamentos e licenças ambientais concedidas às
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Quinquim, Sumidouro, Brejaúba,
Monjolo,
Sete Cachoeiras, Ferradura e Ouro Fino, localizadas à Bacia do Rio Santo
Antônio, foram suspensas pelo Ministério Público. O órgão instaurou
inquérito
para apurar omissões nos processos e na avaliação dos impactos
ambientais para
a bacia. Caso o Estado conceda ou formalize novas autorizações aos
empreendimentos, a multa será de 10 mil reais por dia. As PCHs são
instaladas,
principalmente, em rios de pequeno e médio porte e, apesar da capacidade
de
produção de energia ser baixa, os impactos podem ser significativos. Fonte: AMDA 

 

.Energia II.

Descontentamento

O Ministério
Público Federal no Distrito Federal propôs uma ação
civil pública contra o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de
Pesquisa
Energética e o Ibama. Essas instituições descumpriram exigências em termo de
compromisso firmado em 2004, que
orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico
em
bacias hidrográficas brasileiras. O
Ministério aponta
que, além do grave dano ao meio ambiente, a elaboração de estudos sem
parâmetros técnicos adequados trazem prejuízos aos cofres públicos
devido ao investimento
elevado em avaliações que pouco ou nada contribuem para a tomada de
decisões
quanto à utilização de recursos hídricos. Fonte: Portal EcoDebate

 

.Transposição.

A
conta, por favor…

Um bilhão e
oito milhões de reais a mais do que o previsto: esse é
o dinheiro que será gasto para as obras de transposição do Rio São
Francisco. A
construção dos canais que levarão águas do Rio a regiões de Pernambuco,
Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte estava estimada em 5 bilhões até o fim do
ano
passado. O aumento se deve a reajustes contratuais, licitação de novos
lotes e
custos com compensações ambientais. Até o fim deste ano, o governo
deverá
analisar o modelo de operação da obra e como o custo de operação será
repassado
aos consumidores, que pagarão pela energia elétrica do bombeamento das
águas. A
previsão é que o primeiro eixo da transposição entre em funcionamento no
fim de
2014. Fontes: Agência Brasil e Estado de São Paulo

 

.Resíduos I.

Solução
ainda longe de vista

A Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2 de
agosto de 2010, abordou o conceito de logística reversa, que
responsabiliza
vendedores e fabricantes pelo descarte dos resíduos de seus produtos.
Mas até
agora, um ano após a aprovação da PNRS, nenhum ramo industrial
apresentou
propostas para definir o modelo de execução da logística. Segundo
especialista,
o atraso se deve à falta de empenho das indústrias e essa indefinição
também
prejudica os planos municipais para gestão de resíduos – que devem ser
concluídos até 2012 -, já que as estratégias devem incluir a
participação das
empresas. Fonte: AMDA

 

.Resíduos II.

Em andamento

No
fim deste mês, a primeira versão do Plano
Nacional de Resíduos Sólidos será apresentada ao Brasil. O lançamento do
Plano,
que contém diagnósticos e metas para a gestão de resíduos, faz parte do
calendário de ações do Comitê Interministerial da Política Nacional de
Resíduos
Sólidos, que propõe medidas para a desoneração tributária de produtos
recicláveis e reutilizáveis. O documento será discutido e receberá
contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais e por meio
de
consulta pública na internet. A versão final do Plano será apresentada
em
novembro. Fonte: MMA 

 

.Opinião.

Siga o
mestre? 

Embora
os países desenvolvidos tenham sido os principais responsáveis pelos
danos
ambientais do século XX e continuem sendo grandes poluidores, os em
desenvolvimento têm crescido e dado continuidade ao modelo das
“economias
avançadas”. Desse modo, o efeito poluidor de um grupo é tão devastador
quanto o
do outro, segundo discute o artigo
do doutor em Demografia, José Eustáquio Diniz. Os países em
desenvolvimento já
participam de aproximadamente 48% da economia internacional e são
responsáveis
por cerca de 60% das emissões de gás carbônico do mundo.

 

.Serviço.

Trocar
experiências e apoiar

Realiza-se
nesta quinta e sexta, dias 11 e 12, o Workshop
sobre Gestão de Bacias
Hidrográficas. O objetivo é discutir políticas públicas, ações
transdisciplinares e as bases teóricas da gestão de bacias. O encontro
acontece
no Auditório da Reitoria no Campus Pampulha e conta com palestrantes
internacionais. Aqui, você encontra a
programação e instruções para a inscrição.
E nesse sábado, dia 13, o Movimento
Pró Lagoa Seca se reúne no Parque Mata
das
Borboletas para colher assinaturas para a criação do espaço. A
divulgação
acontece a partir das 7h30 e conta com celebração de missa e observação
de
pássaros.