Atingidos pela barragem Doutor, em Antônio Pereira, promovem paralisação na MG-129 em Ouro Preto

03/12/2021

[Matéria publicada pelo Instituto Guaicuy na última quarta-feira, 1º de dezembro]

As pessoas atingidas pela Barragem Doutor na comunidade de Antônio Pereira (Ouro Preto) se reuniram nesta quarta-feira (1/12) em uma paralisação na MG-129. O objetivo é cobrar da Vale e do poder público ações de reparação eficazes para os danos causados pela mineradora na região.

As obras de descaracterização da Barragem Doutor (Vale) que se iniciaram em fevereiro de 2020, vêm causando, dia após dia, angústia e medo na comunidade. Um exemplo deste descaso foi a interdição do canal vertedouro, em novembro. A estrutura foi construída pela Vale no mês anterior com a justificativa de trazer mais segurança para quem vive perto da barragem. Mas, após denúncias da população, precisou ser fechado por não aguentar os estragos causados pela chuva, representando ainda mais risco à comunidade.

De acordo com Ana Carla Cota, moradora do distrito, uma das principais reivindicações dos manifestantes envolvidos na paralisação das MG-129 é o início dos trabalhos do Instituto Guaicuy como assessoria técnica independente no território. Além disso, também cobram a a remoção das famílias em risco, e as respostas da Vale sobre a estabilidade das estruturas da barragem.

“Chegamos ao nível extremo de prejudicar nossa saúde mental porque essa insegurança toma conta da gente, dessas pessoas que estão morando perto da barragem. Temos uma obra que acabou de ser realizada pela Vale com o argumento de trazer mais segurança que se desmanchou. Essa insegurança e esse medo permeiam a comunidade o dia inteiro. Ninguém acredita mais nessas informações”, desabafa.

Ana Carla é integrante de uma das três famílias que ainda vivem na Zona de Auto Salvamento (ZAS). A ZAS é um trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação.

As obras de descaracterização da estrutura seguem causando danos ao distrito. Ao medo do rompimento e do deslocamento forçado, somam-se problemas como nuvens de poeira e poluição sonora constantes devido às atividades da mineradora. Além disso, os moradores também sofrem com questões de saúde mental causadas pela situação de vulnerabilidade.

Reivindicações apresentadas na paralisação da MG-129

• Informações independentes e confiáveis sobre a segurança da Barragem Doutor e sobre os impactos das intervenções da Vale no território.
• Imediata implementação da Assessoria Técnica Independente no território.
• Retirada de todas as famílias moradoras do entorno da barragem e que se sentem inseguras em suas moradias.
• Maior investimento na estrutura de saúde do distrito.
• Reconhecimento dos garimpeiros atingidos que estão sem fonte de renda devido a interdição da área de garimpo pela mineradora.
• Reparação pelos danos ambientais causados pelas obras executadas pela Vale.
• Permanência da Barragem Doutor  no nível 2 de segurança.
• Maior ação da prefeitura em relação aos direitos dos atingidos e execução de políticas públicas de saúde, abastecimento de água, educação, no distrito.
• Acesso gratuito a água de qualidade.

Histórico

A história de Antônio Pereira se confunde com a história e com os impactos sistêmicos da mineração na região, mas foi entre o final de 2018 e o início de 2019, que essa relação se transformou num flagelo para as comunidades. Se a segurança da barragem do Doutor, ainda ativa na época, já era vista com desconfiança pela população vizinha e pelo poder público, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho fez ruir a alegada estabilidade de Doutor. Em março de 2019, a Justiça acatou o pedido constante de ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a suspensão das atividades da barragem, depois que uma empresa contratada para atestar a segurança da estrutura não garantiu sua estabilidade.

Quase um ano depois, a Vale deu início às obras de descomissionamento da barragem e a retirada das famílias da chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação. As obras de descaracterização da estrutura seguem causando danos ao distrito. Além do medo do rompimento e do deslocamento forçado, hoje os moradores convivem com problemas como nuvens de poeira e poluição sonora constantes devido às atividades da mineradora.

Relembre

Eleito, em fevereiro deste ano, com mais de dois terços dos votos da comunidade (67,34%), com resultado homologado no mês seguinte pela mesma magistrada, o Guaicuy apresentou e teve aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais, ainda em maio, seu Plano de Trabalho. Desde junho, o lento percurso processual vem prolongando a espera e aumentando a aflição das pessoas atingidas, que exigem a presença da ATI para que possam, enfim, ter acesso a informações confiáveis e de alta qualidade técnica para dimensionar as perdas, materiais e intangíveis.