22/07/2026
Encontro integra ciclo de formação voltado a populações atingidas ou ameaçadas por atividades minerárias em Minas Gerais
O Projeto Manuelzão realizou, na quarta-feira do dia 10 de junho, o terceiro encontro de Núcleos, cuja temática foi Empoderamento Jurídico Popular, configurando a rodada de oficinas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A atividade ocorreu na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (FMUFMG) e teve como objetivo promover a troca de experiências entre os participantes, além de discutir estudos de casos vivenciados nas bacias hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça.
A iniciativa integra o projeto de promoção de oficinas de educação ambiental e assessoria para populações atingidas ou ameaçadas por atividades minerárias nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. A ação é uma parceria entre o Projeto Manuelzão, o Instituto Guaicuy e o Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
A abertura do encontro foi feita por Maria Inês Senna, professora da UFMG e integrante do Projeto Manuelzão. Ela destacou a importância do trabalho coletivo e da construção compartilhada de conhecimentos. “É muito importante estarmos empoderados para conquistarmos nossos direitos. Esse trabalho nos fortalece a buscarmos nosso espaço.”
A programação começou com uma mística conduzida pela voz de Luciene Lemos, cantora e professora de teatro, integrante do coletivo “SOS Lagoa Viva de Santo Antônio”, movimento em defesa da lagoa cárstica de Pedro Leopoldo. A apresentação do “Canto das três raças” trouxe um chamado para a mobilização e a luta. Em seguida, uma dinâmica simbólica construiu uma teia com barbante que interligava todos os presentes, ressaltando que a defesa do bem comum depende do compromisso e dos sonhos coletivos.
Durante o encontro, foram apresentados o Projeto Empoderamento Jurídico e os objetivos das oficinas de formação. Os participantes foram convidados a refletir sobre seus territórios, identificar ameaças e construir estratégias para enfrentá-las. João Batista, conhecido como seu João, representante do Núcleo Navio/Baleia, falou sobre as obras do Drenurbs, em sua primeira fase, que contemplaram a região da bacia, mas não incluíram toda a área prevista pela PBH. “São só 900 metros, por que não completar?”
Generosa, representante do Núcleo Acaba Mundo e guardiã de nascentes há mais de 20 anos de forma voluntária, relatou a situação de uma nascente que teria sido fechada após uma construção. “A comunidade não tem mais acesso a ela, as construções só aumentam”.
O encontro também apresentou um balanço do Núcleo de Direito Ambiental, que coordena o Empoderamento Jurídico e é responsável pelas oficinas. Atualmente, são 24 casos acompanhados na área técnica, 22 na área jurídica, sendo 13 deles com assistência jurídica, além de cinco estudos de relevância socioambiental. Matheus Dias, engenheiro da Área Técnica do Manuelzão, destacou a parceria com o MAM. “ O Movimento nos convida para os atendimentos jurídicos em áreas que atuam em cinco bacias hidrográficas de MG. Também trabalhamos em parceria com o Instituto Guaicuy.”
A programação contou, ainda, com discussões técnicas sobre temas como “Conhecendo os processos antrópicos através do mapa da bacia hidrográfica” e “Soluções baseadas na natureza (SbN)”.
No eixo sobre Acesso à Justiça e Instrumentos Jurídicos, foram abordados procedimentos como elaboração de ofícios, pedidos de acesso à informação, realização de denúncias e formas de acompanhamento de processos. Também foi discutido quando é necessário buscar a Justiça e como realizar esse processo de maneira segura e efetiva.
Desde 1997, o Projeto Manuelzão atua com o objetivo de ultrapassar os limites da universidade e construir um movimento social voltado à revitalização da bacia hidrográfica do Rio das Velhas e à transformação socioambiental. A primeira forma de organização ao longo da bacia ocorreu com a criação dos Comitês Manuelzão, em 2001, espaços destinados ao compartilhamento de informações, discussão de problemas ambientais e sociais e definição de ações coletivas.
Em 2005, esses grupos passaram a ser chamados de Núcleos Manuelzão, diferenciando-se dos Comitês e Subcomitês de Bacia, também estimulados pelo Projeto. Os Núcleos mantiveram as funções dos antigos Comitês e o encontro se concentrou nas sub-bacias dos ribeirões Arrudas e Onça e da Mata, abrangendo os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Pedro Leopoldo. As Oficinas Territoriais de Formação em Educação Ambiental e Minerária, realizadas desde 2024, têm como público prioritário populações atingidas ou ameaçadas por grandes empreendimentos minerários. As atividades são desenvolvidas em conjunto com as lideranças comunitárias de cada território.
A construção das oficinas é coletiva, respeitando as características e necessidades locais. Parte das cidades atendidas em 2024 volta a receber as atividades em 2026, dando continuidade aos encaminhamentos construídos anteriormente. No primeiro semestre, já foram realizadas rodas de conversa em Nova União, Antônio Pereira, Caldas e Poços de Caldas. E oficinas em Ouro Preto e Serro e essa, em 10 de junho, em Belo Horizonte.
Além dos desafios enfrentados pelas comunidades, o encontro também destacou conquistas e experiências positivas de preservação ambiental. Neide Pacheco, moradora do bairro Havaí há mais de 30 anos, relatou a luta pela preservação da Mata do Havaí. A luta começou em 2019, após a tentativa da Precon Engenharia de ocupar a área para construir cinco blocos de prédios, com supressão de espécies da Mata Atlântica. Em 2021, houve uma supressão de 927 árvores, mas a população se mobilizou e acionou a Justiça por meio do Instituto Guaicuy. A decisão judicial, em 2023, determinou a suspensão da intervenção, e a construtora desistiu do projeto, firmando um acordo para reposição da mata retirada.
“Mas não é fácil, foram mais de três anos de luta. Já recebi várias ameaças. E todo mundo me conhece no bairro, preciso tomar cuidado ao entrar e sair de casa. Mas a luta vale a pena. Ainda temos as lutas contra as bacias de detenção e a pela contenção de encosta na Grota da Ventosa.”
Conceição, representante do coletivo SOS Lagoa Viva de Santo Antônio, contou sobre a mobilização em defesa da lagoa, iniciada em 2008. “A lagoa é muito bonita mas tem muitas fossas antigas no entorno. Instigada por José de Castro Procópio, presidente do Instituto Guaicuy, montamos uma Associação para lutar.” Segundo ela, o movimento passou a participar de conselhos e, em 2013, integrou uma união de associações. A partir do diálogo com a prefeitura, com o subcomitê de bacia e com a UFMG, além da captação de recursos, foi construído um Programa de Revitalização da Lagoa, dividido em três fases: diagnóstico, comunicação do diagnóstico e resultado.
Cleiton, representante do Jardim Felicidade, do Núcleo Tamboril, destacou a luta pela criação de um parque na região. “Já foi feito mapeamento e revitalização das nascentes, são quatro córregos em sua região. E o Núcleo Tamboril é vencedor, em primeiro lugar, de Projeto da prefeitura de Belo Horizonte.”
Sãozinha, representante do Núcleo do Brejinho, falou sobre a revitalização das nascentes e da implantação do parque local. Apesar da redução das áreas naturais, cujo número de nascentes caiu de nove para quatro, a mobilização pela sua preservação segue firme. “Fico feliz porque vejo as novas gerações na nossa luta, sei que não acaba conosco; as novas gerações se inspiram em nossos exemplos, na nossa luta”.