23/05/2022
Além da riqueza em biodiversidade, o Velhas abriga em seu território uma sociedade com estilos de vida e necessidades diferentes e complexas que interferem no seu próprio destino
A bacia do rio das Velhas está localizada na região central do Estado de Minas Gerais, orientada no sentido sudeste para noroeste. Suas nascentes estão localizadas nos limites da Área de Proteção Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, município de Ouro Preto. É o maior afluente em extensão da bacia do rio São Francisco, com 804 km, possui a maior população e é responsável pelo maior PIB entre as sub-bacias do São Francisco, apenas perdendo em vazão d’água para a sub-bacia do Paracatu. Deságua no São Francisco na localidade de Barra do Guaicuy, município mineiro de Várzea da Palma.
A bacia tem uma população total de 4.885.442 de habitantes (IBGE, 2010), distribuída em 51 municípios, drenando uma área de 29.173 Km2 (Feam, 1998). A região metropolitana de Belo Horizonte, apesar de ocupar apenas 10% da área territorial desta bacia, é a principal responsável pela degradação do rio das Velhas, devido à sua elevada densidade demográfica (mais de 70,8% de toda a população da bacia), processo de urbanização, atividades industriais e de extração mineral.
O rio das Velhas é essencial para o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte e dos demais municípios que a integram.
A bacia hidrográfica e seus ecossistemas são fruto da ação da natureza e a sua degradação é consequência da ação humana.
Se o modelo de sociedade contemporânea gerou a degradação das águas das bacias hidrográficas e a agonia dos nossos rios, é fundamental atuar na mudança do modelo produtivo e da mentalidade cultural para que possamos revitalizar os rios de Minas, do Brasil e da Terra.
As tecnologias à disposição do atual modelo econômico impuseram uma apropriação da natureza sem precedentes na história do planeta. Mas a capacidade científica e tecnológica adquiridas pela humanidade pode se colocar a serviço da construção de novo modelo comprometido com a sustentabilidade. É um desafio a construir, pois requer mudanças de hábitos, atitudes e principalmente novos paradigmas. Ou seja, transformação da mentalidade civilizatória.
Sinais de transformação estão brotando pelo mundo. Vêm criando força movimentos em prol da revitalização de rios em diversas partes do mundo como na Coréia do Sul, na Inglaterra, na França, na Alemanha, dentre outros.
A revitalização é um conceito ecossistêmico e transdisciplinar de ações direcionadas para tornar os rios o mais próximo possível da sua condição natural, tendo como referência a sua qualidade antes do processo de degradação instalado.
Nesse momento, é importante relatar a experiência do Projeto Manuelzão da UFMG como uma proposta de construção transdisciplinar de ações em bacia hidrográfica.
Desde 07 de janeiro de 1997, o Projeto Manuelzão mobiliza a população de toda a bacia do rio das Velhas para “trazer de volta o peixe”. Esse mote transformou-se numa poderosa alavanca de mobilização e um objetivo operacional pontual comum.
A bacia tem uma relação importante com a história dos ciclos econômicos de Minas Gerais, a saber: ciclo do ouro, ciclo do diamante, do minério de ferro, da industrialização e da urbanização. Todos estes ciclos econômicos estão associados, seja ao mercantilismo pré-capitalista, seja ao capitalismo industrial. Todo esse contexto impactou a história do rio das Velhas e contribuiu para a sua degradação.
Além da riqueza em biodiversidade, o rio das Velhas abriga em seu território uma sociedade com estilos de vida e necessidades diferentes e complexas que interferem no seu próprio destino. Como consequência da degradação das águas, muitas espécies da fauna e da flora começaram a desaparecer, bem como várias manifestações culturais, mostrando a inter-relação socioambiental da história da bacia: “Cada dia fica mais difícil pescar um dourado, um pacu, descansar na sombra de um jequitibá, ver um beija-flor gravata verde, um canarinho chapinha, um trinca-ferro, ou ouvir um violeiro tocar nas suas margens.” – Depoimento de um ribeirinho, Festivelhas/2011.
Em 2003, durante a Expedição que desceu o Velhas até o São Francisco, o Projeto Manuelzão propôs a Meta 2010: Navegar, Pescar e Nadar no seu trecho mais poluído, na passagem do rio pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O então governador de Minas assumiu a meta em março de 2004, e posteriormente a transformou em Programa Estruturador do Estado.
Foram feitos investimentos políticos, administrativos e financeiros tanto pelo Estado, quanto pelo Projeto Manuelzão/UFMG, diversas prefeituras e empresas. Destaca-se que foi a sociedade civil que a propôs e conseguiu que o Estado encampasse sua proposta.
O principal fator responsável pelos resultados obtidos pela Meta 2010 foi o volume de esgoto tratado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na bacia do rio das Velhas, que passou de 41 milhões de m3 em 2003 para 85 milhões de m3 em 2008, atingindo a meta de 127 milhões de m3 de esgoto tratado em 2010 (Copasa, 2014).
São inegáveis os resultados positivos obtidos pela Meta 2010. Talvez o mais visível e simbólico tenha sido a volta do peixe, algumas espécies já podendo ser capturadas na região próxima de Lagoa Santa como apurado pelo biomonitoramento realizado pelo Nuvelhas Manuelzão.
A Meta 2010/2014 possibilitou uma série de transformações, principalmente na região do baixo e do médio rio das Velhas.
Os relatos de pescadores, ribeirinhos e os dados obtidos pela Expedição Manuelzão 2009 demonstraram que o rio iniciou o seu processo de revitalização.
Podemos afirmar que numa avaliação quantitativa a Meta 2010/2014 atingiu 60% do esperado. Demonstrou na prática que a sociedade pode reverter o processo de degradação desde que estabeleça esse objetivo como uma Meta política acordada entre sociedade e Estado. Pela primeira vez na história de Minas Gerais, as políticas públicas e práticas empresariais estão sendo avaliadas pela qualidade das águas do rio. A Meta 2010/2014, proposta pelo Projeto Manuelzão e incorporada pelo Estado, é um marco na história de Minas, do Brasil e da revitalização de rios no mundo.
Esta estratégia de planos de metas com objetivos claros e prazo determinados para o cumprimento será incorporada ao Plano diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que está em fase final de atualização. Para que se consiga “navegar, pescar e nadar” no rio das Velhas no trecho metropolitano, serão necessárias novas articulações e parcerias entre os poderes públicos municipais e estaduais, setor produtivo, sociedade civil e o CBH Velhas para viabilizar a melhoria da qualidade da água do rio.
Algumas ações já estão desenhadas para serem alcançados tais como: a sequencia do processo de coleta e tratamento dos esgotos domésticos e dos efluentes industrial; ações para a poluição difusa; preservação dos rios classe 1 e especial e tratamento terciário nas ETEs Onça e Arrudas.