Abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte em risco

22/07/2019

No último dia 16 de julho, a CPI das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em conjunto com o Projeto Manuelzão, o Gabinete de Crise – Sociedade Civil e os Subcomitês do Ribeirão Arrudas e do Onça organizaram o seminário “Água x Mineração” para discutir a grave situação da segurança hídrica na região metropolitana e das populações que vivem próximas a barragens da mineração. Durante o encontro, na Câmara Municipal de BH os representantes dos vários movimentos sociais ligados à preservação ambiental compartilharam experiências e informações sobre o cenário em busca de alternativas.

Ao longo da tarde, as atividades foram divididas em duas mesas de debates. Na primeira, participaram Maria Teresa Reis (Movimento de Serras e Águas de Minas), Eric Machado (Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça), Benedito Rocha (Movimento contra Barragens de Raposos), Frei Gilvander (Comissão Pastoral da Terra), Rafael Gonçalves (Vereador de Raposos e Integrante do Subcomitê Serras do Gandarela), Thamires Lima (Consultora do Legislativo da Câmara), Pedro (Procurador da Câmara Municipal) e Bella Gonçalvez, Edmar Branco e Irlan Mello, vereadores de Belo Horizonte.

Na segunda, debateram Marcus Vinicius Polignano (coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do CBH-Rio das Velhas), Jeanine Oliveira (Subcomitê da bacia hidrográfica do Ribeirão Arrudas), Evandro Social (Vereador da Câmara Municipal de Raposos), Júlio Grilo (ProMutuca) e Lilian Costa (Moradora de Macacos). Além dos vereadores Bella Gonçalvez e Edmar Branco.

Situação crítica

Ao final de cada exposição da mesa, os presentes fizeram intervenções para seguir o debate. “Apenas 2% do PIB de Minas Gerais está diretamente ligado à mineração. Não há justificativa para o risco que corremos”, pontuou Marcus Vinicius Polignano, que completa, “ou a mineração vai ter que mudar a sua história ou nós é que vamos ter que mudar o local da nossa história”. De acordo com Polignano, é urgente repensar o modelo minerário atual. 

A ameaça aos recursos hídricos no Alto Rio das Velhas, que já existia, se tornou alarmante nos últimos meses depois do levantamento do número de barragens em risco de rompimento que estão próximas à calha do Velhas e de seus afluentes. Além da possibilidade de algumas dessas barragens atingirem o sistema Bela Fama da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), que hoje é responsável por abastecer aproximadamente 60% da capital mineira e 50% da Região Metropolitana, outro motivo de preocupação é com as cidades que estão na mancha de inundação das barragens. (veja infográfico abaixo).

Segundo Rogério Saraiva, do Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela, a região metropolitana de BH está sob risco eminente de novas tragédias. “Lembro de uma conversa emocionada que tive com a Jeanine (Oliveira), em 2015, após o rompimento de Mariana. Naquele dia, ela disse: Vai romper outra barragem e vai morrer mais gente. Este ano vimos o que aconteceu. Agora, estamos alertando: vai faltar água em Belo Horizonte”, afirmou Saraiva.

Maria Teresa Corujo, do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, frisou os problemas nas outorgas excessivas e no processo de licenciamento de novas atividades de mineração no estado. Segundo Corujo, a fragilidade dos estudos para a liberação desses procedimentos pode levar ao colapso do abastecimento de água na região. Para ela, é preciso alertar os parlamentares, inclusive em nível nacional, sobre o grave risco que enfrenta a terceira maior capital do país e exigir do poder público uma “avaliação hídrica integrada em caráter emergencial”. Enquanto isso, sugere Corujo, que não se licencie ou dê outorgas que coloquem em risco esse cenário.

E se a barragem romper? – Infográfico demonstra o rastro de lama que pode se alastrar por várias cidades em caso de rompimento de barragens em alerta. Arte: Luiz Prado / Projeto Manuelzão

Próximos rumos

Dentre os encaminhamentos, Polignano destacou a necessidade de articular uma grande mobilização para os próximos meses contra o atual modelo de extração mineral. Também foi feita a solicitação de uma Moção de Repúdio à Vale sobre a falta de informação precisa sobre as obras emergenciais em andamento e, por outro lado, a solicitação de uma Moção de reconhecimento da atuação de dos subcomitês das diferentes bacias e em solidariedade aos moradores de Macacos.

Para continuar se informando sobre os desdobramentos sobre o debate da segurança de abastecimento de água na RMBH e dos atingidos pelos rompimentos de barragens, acompanhe o site do Projeto Manuelzão, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Gabinete de Crise –  Sociedade Civil.

Seminário – Esclarecer sobre risco de colapso no abastecimento de BH e região metropolitana – Comissão Parlamentar de Inquérito
Foto: William Delfino / CMBH