02/06/2020
Desde 2018, a mineradora já foi autuada diversas vezes por exploração ilegal na serra na região metropolitana de BH; vídeo de 18 de maio mostra que a empresa segue ignorando a lei
A Fleurs Global Mineração foi novamente flagrada em ações de degradação ambiental na Serra do Curral, entre Raposos e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Embora não tenha licença para operar e já tenha sito autuada diversas vezes, estruturas e caminhões da mineradora são mostrados funcionando normalmente em um vídeo de 18 de maio, produzido pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas. Veja o vídeo ao fim da notícia.
O trecho da Serra do Curral fica às margens do Rio das Velhas, e de seu afluente Córrego Fazenda André Gomes. Moldura de Belo Horizonte, a serra se estende no território dos municípios de Raposos, Sabará e Nova Lima, na Região Metropolitana de BH.
Desde meados de 2018 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) acompanha e denuncia ao Ministério Público de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a secretarias municipais a situação das atividades ilegais do empreendimento Fleurs Global Mineração.
A exploração também foi alvo de denúncias da Polícia Militar, da Semad e da Cemig e está sendo investigada pelo Ministério Público após pedido da Câmara Municipal de Raposos. Uma reportagem do Estado de Minas de junho de 2019, listou, àquela altura, quatro infrações, além da quinta que era denunciada na reportagem. Uma das ocorrências, em função de exploração de floresta de vegetação de espécies protegidas em área sem autorização, gerou multa de apenas R$ 3.251,40. Dias depois, a mineradora voltou a operar no local.
Até o momento, o CBH Velhas teve acesso a cinco boletins de ocorrência de autuações realizadas na área, todas elas constatando graves crimes ambientais. Entre eles estão o desmatamento irregular em área de no mínimo 20 hectares de cerrado de mata atlântica e mata de galeria, intervenção em Área de Preservação Permanente, assoreamento de curso d’água, entre outros delitos.
“É um processo predatório conduzido pela Fleurs, que vem sistematicamente descumprindo regramentos legais e operando ações de degradação de forma continua”, afirmou o coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do CBH Velhas Marcus Vinicius Polignano.
Em julho de 2019 a mineradora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Semad, e o CBH contatou o órgão algumas vezes para saber sobre seu cumprimento, mas sempre sem sucesso. O CBH Rio das Velhas acionou também a promotora Cláudia Ignez para atuação no caso, mas atualmente não sabe da situação do processo junto ao MP.
Foi constatado que a mineradora assinou mais um TAC com a Superintendência Regional de Meio Ambiente Central-Metropolitana em 10 de março deste ano. “Ainda não tivemos ciência do teor do documento, mas já parece bem clara a estratégia da empresa de causar dano, assinar acordos de ajustamento de conduta e logo após isso, voltar a cometer crimes ambientais”, comentou Marcus Vinicius Polignano.
Em e-mail, o coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do CBH Velhas cobrou ao promotor Francisco Chaves Generoso, coordenador da Promotoria Especializada do Rio São Francisco em Divinópolis, “um posicionamento firme do Ministério Público frente a esse processo abusivo”.