Agricultura urbana e direito urbanístico serão temas do "Ambiente em Foco", da Prefeitura de BH - Projeto ManuelzãoProjeto Manuelzão

Agricultura urbana e direito urbanístico serão temas do “Ambiente em Foco”, da Prefeitura de BH

24/10/2022

Palestra tem como tema “Alcances, limites e interfaces entre a Agricultura Urbana e o Direito Urbanístico no município de Belo Horizonte e sua região metropolitana”

[Notícia publicada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte na última quarta-feira, 19 de outubro, e republicada aqui com algumas edições e acréscimos.]

Estão abertas as inscrições para o próximo encontro on-line do ciclo de palestras “Ambiente em Foco Virtual”, marcado para esta terça-feira, 25, das 14h30 às 16h. Com o tema “Alcances, limites e interfaces entre a Agricultura Urbana e o Direito Urbanístico no município de Belo Horizonte e sua região metropolitana”, o encontro será ministrado pelo advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Ambiental e assessor jurídico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vinicius Papatella.

Tendo como categoria central o direito urbanístico, a palestra mostrará como o solo urbano está comumente atrelado ao aspecto construtivo, abrigando nas cidades as práticas agrícolas. O objetivo da palestra é aproximar o direito urbanístico das pessoas e do território municipal onde vivem e se alimentam, bem como compreender como a prática agrícola surge nesse contexto, permanecendo em diferentes formatos de urbanização.

Partindo deste princípio, o encontro destina seus esforços à urgência do Direito Urbanístico se interessar pelas agriculturas e pela segurança alimentar e nutricional, bem como na organização de agriculturas saudáveis e sensíveis à boa nutrição, bem como ao desenvolvimento de políticas que comportem sistemas agroalimentares das cidades.

A inscrição deve ser feita neste link. A confirmação e as orientações para participação, além do acesso à sala virtual, serão enviadas posteriormente por e-mail. Em caso de dúvidas, o inscrito pode fazer contato pelo e-mail: ambienteemfoco@pbh.gov.br.

O palestrante

Mestre em Direito e ambientalista integrante do Instituto Cordilheira, Vinicius Papatella colaborou com a Revista Manuelzão 91, em reportagem sobre a luta pela preservação da Serra do Curral, localizada na divisa entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará. Ele comentou sobre o vaivém jurídico envolvendo o alinhamento montanhoso eleito símbolo máximo dos belo-horizontinos e ressaltou a importância central da mobilização popular para alcançar um desfecho positivo na disputa. Leia a reportagem nas páginas 6 a 10.

Ambiente em Foco

Por meio do Centro de Extensão em Educação Ambiental, a Prefeitura de Belo Horizonte promove atividades que têm como fio condutor a Agenda 21 Global, do Ministério do Meio Ambiente. Nele, são realizadas práticas que possibilitam à coletividade conhecer, debater e buscar encaminhamentos para as questões socioambientais. O trabalho foi reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente com o título de Sala Verde – Espaço Interativo de Formação Socioambiental.

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