14/02/2020
Enquanto a pasta do governo federal que cuida da preservação ambiental teve, em 2019,, orçamento de apenas R$ 2,7 bilhões, as isenções de impostos nacionais e estaduais para o setor de agronegócio alcança quase R$ 10 bilhões.
As empresas que produzem e vendem agrotóxicos no Brasil operam embaladas por um pacote de benefícios que, somente com isenções e reduções de impostos, soma quase R$ 10 bilhões por ano. O estudo que revela essa cifra foi produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
O valor que o governo federal e os estados deixam de arrecadar com a isenção fiscal aos pesticidas é equivalente a quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente neste ano (R$ 2,7 bilhões) e mais que o dobro do que o SUS gastou em 2017 para tratar pacientes com câncer
“Nosso estudo deixou claro que é o momento de a sociedade refletir sobre os subsídios aos agrotóxicos. Primeiro porque estamos em uma crise fiscal, em que os subsídios de vários setores estão sendo repensados. Mas principalmente pelo tamanho do valor que deixa de ser arrecadado”, afirma o coautor do estudo Wagner Soares, economista e professor de mestrado do programa de Práticas em Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ.
Essa “bolsa-agrotóxico” inclui ainda investimentos públicos milionários em gigantes transnacionais do setor.
Levantamento feito pela Repórter Brasil e a Agência Pública mostra que, nos últimos 14 anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou R$ 358,3 milhões a empresas do setor (com juros subsidiados pelo governo).
A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência do governo que financia inovação em empresas, transferiu R$ 390 milhões a grandes produtores de pesticidas para pesquisa e inovação.
Os investimentos e a manutenção das isenções vão na contramão das promessas do ministro da Economia Paulo Guedes de passar um pente-fino nas renúncias fiscais como forma de reduzir o déficit nas contas do governo. Durante a campanha presidencial de 2018, Guedes levantou a possibilidade de reduzir as isenções em até 20%. Entre as propostas está voltar a cobrar impostos dos alimentos da cesta básica. Questionado se pretende rever tais renúncias, o Ministério da Economia não se pronunciou.
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