Alerta de emergência hídrica é emitido para cinco estados; Minas Gerais é um deles - Projeto ManuelzãoProjeto Manuelzão

Alerta de emergência hídrica é emitido para cinco estados; Minas Gerais é um deles

05/06/2021

O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que compreende Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná

O sistema de ação conjunta das instituições federais para monitoramento e elaboração de previsões de eventos meteorológicos extremos emitiu, no fim da semana passada, um alerta de emergência hídrica associado à escassez de precipitação para a região hidrográfica da Bacia do Paraná para o período de junho a setembro de 2021. A escassez de chuvas afeta os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O estudo ainda revelou que tanto nas análises semestrais retroativas, quanto nas anuais, o índice de precipitação padronizado (SPI) apresenta-se como moderado a extremo. Fazendo uma análise a longo prazo, o órgão também demonstrou que a baixa nos índices de precipitação são alarmantes desde 2019, com somente três meses de exceção: dezembro de 2019, agosto de 2020 e janeiro de 2021. A tendência para os próximos meses é de piora com a vinda de uma estação naturalmente mais seca. As chuvas só devem normalizar a partir de novembro.

Como tentativa de mitigar um agravamento dos reservatórios e uma possível crise hídrica, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) decidiram implementar flexibilizações das restrições hidráulicas relativas às usinas hidrelétricas, como também a redução da vazão dos reservatórios. Isso porque a bacia possui a maior capacidade instalada e a maior demanda de energia elétrica do país. Algumas das usinas afetadas foram Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira, Três Irmãos, Xingó, Furnas e Mascarenhas de Moraes. 

Em resolução publicada pela ANA nesta terça, dia 1º de junho, a agência acatou o pedido e definiu “condições transitórias para uma operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente as condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”. Na declaração, a agência também atesta que em um primeiro momento não havia possibilidade de faltar água para abastecimento e irrigação. “Isso porque vazões, ainda que mais baixas, precisarão atender a esses usos em termos de quantidade de água”.

Os dois órgãos instauraram comitês para acompanhar o alerta. A ANA para acompanhar a situação e avaliar as medidas, com participação dos órgãos gestores de recursos hídricos dos estados envolvidos. E o CMSE considerou a necessidade de um “comitê de crise” para pensar estratégias que possam afastar o risco de apagão.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) também anunciou bandeira vermelha patamar dois a partir de junho. Isso quer dizer uma conta mais cara para os consumidores.

Saúde das bacias e impactos socioeconômicos

É certo que a baixa dos reservatórios e dos índices precipitação afetam não somente a economia e os bolsos dos consumidores com contas de luz altas, mas também a segurança alimentar, as necessidades e costumes das populações ribeirinhas, o ofício de quem vive da pesca e a saúde biológica das bacias, como a reprodução dos peixes e manutenção das espécies endêmicas. 

As quebras de safras em regiões produtoras de alimentos geram baixa na oferta e alta dos preços de alimentos como milho, açúcar, café, trigo, laranja, carne, ovo e leite. Com uma realidade de desemprego agravada pela pandemia, metade da população vivendo em algum grau de insegurança alimentar e o auxílio emergencial sendo mais uma dor de cabeça que efetivamente um auxílio, uma situação de emergência hídrica reforça a necessidade do manejo sustentável das águas ser um dos focos primordiais da gestão pública.

Motivações meteorológicas contribuem para déficit

De acordo com o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), o déficit de precipitação na bacia do Paraná pode estar relacionado ao fenômeno natural La Ninã. O fenômeno afetou o Sul do Brasil de outubro a março, e chegou também ao Sudeste e Centro-Oeste. O La Niña causa resfriamento das águas do Oceano Pacífico, diminui a temperatura da superfície do mar e altera o padrão de circulação global.

O segundo fenômeno meteorológico que pode estar agravando a falta de chuvas é a Oscilação Antártica (OA), responsável por alterar o padrão de pressão atmosférica na região. A OA também vem impedindo que sistemas causadores de chuvas se desloquem sobre as regiões continentais da América do Sul.

O CMSE apontou que, entre setembro de 2020 e março deste ano, as hidrelétricas do país receberam o menor volume de chuvas em 91 anos. Essa iminência de uma crise hídrica afeta a economia e todo um ciclo interdependente de irrigação, produção de alimentos, distribuição e cotação monetária.

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