18/04/2011
Lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em Belo Horizonte começa a valer hoje
Entra em vigor hoje, dia 18 de abril, a lei nº 9.529/08, que determina que lojas e supermercados de Belo Horizonte substituam o uso de sacola plástica por sacola ecológica. Os estabelecimentos que descumprirem a lei estão sujeitos a multa, interdição e até cassação do alvará. Nos primeiros 30 dias, os que ainda oferecerem sacolas plásticas receberão apenas uma notificação. Após esse prazo, se as sacolinhas não forem retiradas, a multa é de R$ 1 mil, podendo dobrar para R$ 2 mil após reincidência.
A expectativa é de que cerca de 450 mil sacolas plásticas deixem de ser consumidas por dia na cidade. Para carregar suas compras, consumidores podem utilizar alternativas como sacolas de pano, carrinhos de compra ou caixas. Os estabelecimentos também oferecem sacolas biodegradáveis a R$ 0,19 cada. Elas se decompõem em 180 dias, enquanto o modelo convencional demora 400 anos.
A cobrança das sacolas em supermercados do município será discutida em audiência pública dia 26 de abril na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Com informações do G1 e Portal Uai