23/03/2017
O Seminário discutiu o atual momento em que a falta d’água é anunciada em várias regiões do Brasil e a gestão dessa escassez.
Em celebração ao Dia Mundial da
Água, foi realizado na quarta-feira, 22, o Seminário Águas do Brasil. O evento
ocorreu no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, e contou com a presença do
Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do presidente da Agência Nacional da
Água (ANA), Vicente Andreu, além de diversas entidades ambientais e comitês
nacionais da gestão dos recursos hídricos.
O evento teve como foco a análise
dos 20 anos do Código das Águas, Lei 9433, que rege a gestão dos recursos
hídricos no país. Foram comemorados os avanços e ressaltadas as dificuldades
para a sua plena realização. Destaca-se a necessidade do avanço da
implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que representam a gestão
compartilhada da água – direito humano e de todos, não só um recurso econômico
– e a necessidade de aprimoramento das ferramentas de gestão e o sincronismo
efetivo do licenciamento com as normas previstas na lei para a oferta de água
em quantidade e qualidade para os múltiplos usos.
Dentre os presentes, estiveram
Célia Froes, representante do Comitê do São Francisco e diretora executiva da
AGB Peixe Vivo, agência delegatária do Velho Chico; José de Castro Procópio, representedo
CBH Velhas, comitê integrante da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Ademais,
pode-se destacar a participação do ex-Ministro e ex-Secretário de Estado de
Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que, dentro de suas considerações,
enfatizou a ação do Comitê do Velhas e do Projeto Manuelzão na gestão das águas
e na construção de políticas públicas em conformidade com a gestão
compartilhada entre sociedade civil, poder público e governo, semelhante ao
ocorrido durante a Meta 2010.
Outro objeto frisado no seminário
foi o conhecimento de que, no atual momento em que a falta d’água é anunciada
em várias regiões do Brasil, como São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, não
mais se fará a gestão das demandas, mas sim, a gestão da escassez – razão pela qual
a Unesco lançou a proposta do reuso da água no Relatório Mundial das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – 2017 apresentado no
evento.