06/05/2018
O CBH Velhas e Subcomitê Arrudas promoveram na quarta-feira (2), uma visita técnica à mina Corumi, bairro Taquaril, para averiguar denúncia de mineração ilegal na região da Serra do Curral e o desdobramento para o Pico Belo Horizonte.
Durante a
inspeção, o grupo formado por entidades de defesa do meio ambiente,
representantes do IEF (Instituto Estadual de Florestas), da SMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) e da Câmara Municipal, confirmou a prática das
atividades minerárias com facilidade, uma vez que, o processo acontecia a todo
vapor e a destruição era vista por toda a parte.
De acordo
com a queixa, feita pelo médico e morador do Taquaril, Arthur Nicolato, a
empresa mineradora Pau Branco (Empabra) estaria lavrando minério de ferro ao
invés de fazer a recuperação ambiental no local, conforme decisão do Ministério
Público em 2003. Presente na ocasião, Nicolato disse que a visita foi uma
oportunidade de dar visibilidade ao crime ambiental que está acontecendo dentro
da cidade. Para ele, “os representantes da Greenmetals e Empabra, não tiveram
meios de mascarar a realidade: há uma mineração ilegal, sem licença ambiental,
prejudicando a saúde e danificando o patrimônio do povo mineiro. Esperamos que
as autoridades sintam-se corresponsáveis e tomem as atitudes necessárias para
interromper esse crime”.
A área de
66 hectares explorada pela mineração pertence à Serra do Curral e faz divisa
com os Parques da Baleia e das Mangabeiras, o que os coloca em estado de
vulnerabilidade. A serra símbolo da
cidade de Belo Horizonte, tombada pelo Patrimônio Nacional (IPHAN), desde 1960,
habitat natural de centenas de espécies da fauna e flora, sofre ameaça com a exploração mineral ilimitada. Para Carlos
Silveira, analista ambiental do IEF, a extração de minério estaria impactando
também os cursos d’água da região. “A gente acredita que as escavações no solo possam
ter alterado o balanço hídrico por reduzir a capacidade de armazenamento do
solo.”
Representantes
da empresa, presentes no local, alegaram ter implementado todas as ações do
PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas), autorizadas pela Prefeitura
de Belo Horizonte, em 2015. Disseram que a empresa atua conforme a legislação
ambiental e o termo de ajustamento de conduta assinado com a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e que também usam medidas para evitar e compensar os
impactos da atividade.
Em contraponto, Humberto Martins Marques,
biólogo da SMMA, acredita que a interpretação da empresa sobre o acordado com o
COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente) destacou-se da realidade e superou
o limite imposto pelo PRAD. “Há, aqui, uma clara violação do acordo e um
impacto violento contra o patrimônio da Serra do Curral.”
Para Marcus
Vinícius Polignano, Coordenador do Projeto Manuelzão e presidente do CBH
Velhas, é lamentável que a empresa utilize o PRAD como instrumento para a
implementação de praticamente outra planta minerária em cima. “Ver o cenário de
destruição nessa área que é tombada, dói. Literalmente, dói. A gente vê um
símbolo da nossa história, um patrimônio de Belo Horizonte se tornar uma terra
devastada. Não tem valor econômico que justifique fazer um processo de
destruição dessa monta. Uma relação
desse nível é, no mínimo imoral.”
O vereador
Gilson Reis, presente no local, se posicionou claramente contra as atividades
minerárias irregulares e concluiu: “com base no que nós observamos,
consideramos a necessidade de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para
reunir todos os órgãos do estado, município, cidadãos e a empresa para
instrumentalizar informações, avaliar documentações e prestar esclarecimentos.
Caso se confirme todas as denúncias, o impacto pode ser em toda a RMBH,
atingindo mais de 50% do território da cidade
de Belo Horizonte”.
Entenda o caso na matéria do CBH Rio das Velhas: https://bit.ly/2InovW0