06/05/2022
Duras críticas foram direcionadas à empresa mineradora Tamisa e ao governo do estado de Minas Gerais em reunião na ALMG que durou nove horas
A instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril na Serra do Curral foi tema de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta, 5. O tema foi debatido durante cerca de nove horas em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, presidida pelo deputado estadual Noraldino Júnior (PSC).
O projeto da mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) foi fortemente criticado por ambientalistas, parlamentares e representantes da sociedade civil que se manifestaram contra todo o processo que aprovou o licenciamento ambiental do empreendimento. A posição do governo do estado de Minas Gerais e de entidades favoráveis ao projeto, como a Fiemg, assim como da própria Assembleia Legislativa, também foi alvo de críticas ao longo da audiência pública.
“A Assembleia está correndo atrás do prejuízo de não ter se posicionado em momento nenhum e alegaram que não queriam intervir no executivo antes. A gente quer que o Executivo fique envergonhado do papel que ele vem fazendo, tanto concedendo a licença, quanto com a própria opinião do nosso governador sobre a condição técnica ou não das pessoas para opinar”, disse Jeanine Oliveira, do Movimento Mexeu Com a Serra do Curral, Mexeu Comigo. Na quarta, 4, o governador Romeu Zema declarou, ao ser questionado sobre as manifestações contrárias à exploração da Serra do Curral, que “pessoas que não têm nenhuma formação não deveriam estar opinando”.
Aqueles que foram contra a mineração na serra argumentaram ao longo do dia que o empreendimento, além de destruir o patrimônio paisagístico da região, poderá comprometer a adutora responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “No caso da gente perder essa captação nós teríamos cerca de 70% da população de Belo Horizonte sem água instantaneamente, e 40% da região metropolitana. E desses 40%, por exemplo, Sabará seria afetada totalmente”, declarou Jeanine Oliveira.
Além do risco hídrico, foram realizados questionamentos em relação à possibilidade do empreendimento colocar em risco a vegetação nativa da Mata Atlântica da região, causar poluição do ar e sonora e gerar inúmeros transtornos para a população que reside no entorno do local. Jeanine ressaltou, ainda, que o projeto original foi dividido de forma facilitar seu licenciamento, e que o projeto posteriormente poderia sofrer ampliação da área atingida e da quantidade de minério a ser retirado. “A gente não vai ter direito a ar, a água, a nada. O assunto não é impacto, é dano. Não são impactos, medidas compensatórias não vão compensar, não se destrói uma montanha e se coloca outra no lugar” declarou Cláudia Pires, do Observatório Metropolitano dos ODS.
Ao longo da audiência, foram muitos os depoimentos contrários ao empreendimento e inúmeras as críticas à Tamisa. A deputada Beatriz Cerqueira classificou o projeto como um “ato de ódio contra Belo Horizonte”. “Nós queremos a Serra do Curral preservada. A defesa da Serra do Curral não é uma questão técnica, é de sobrevivência”, declarou.
Parlamentares se manifestaram a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALMG para investigar irregularidades no licenciamento ambiental da Tamisa. As discussões foram inflamadas quando, durante sua fala, o deputado federal Rogério Corrêa (PT) apresentou um contrato de assessoria jurídica da Tamisa com um escritório de advocacia no valor de R$ 5 milhões, um valor muito superior ao do mercado. O deputado afirmou que enviará o material ao MPMG para investigação por suspeitas de propina.
De acordo com o presidente da comissão, Noraldino Júnior, os depoimentos e questionamentos levantados na audiência da ALMG serão reunidos e entregues ao MPMG para que possam se seguir as decisões judiciais. Os parlamentares presentes solicitaram que o projeto seja suspenso imediatamente pelo Ministério Público Federal.