14/05/2014
Segundo denúncia, as obras do Parque Brejinho serão realizadas, porém a população e o meio ambiente serão altamente prejudicados, pois até o que foi registrado em ata do COMAM pode estar sendo modificado.
O Parque Ecológico do Brejinho, que fica na região Norte
de Belo Horizonte e deveria ser a realização de um sonho antigo de moradores e
ambientalistas, se tornou atualmente um problema para a população local. A
conquista que tem sua história construída desde 1997, e que foi contemplada com
uma verba de R$ 2,25 milhões, do Orçamento Participativo Digital, preocupa
moradores que ficaram de fora da construção do projeto e perceberam nas
propostas atuais, muitas mudanças e a construção de uma planta que não
representa o que foi acordado com a atual administração municipal.
De acordo com integrantes dos Núcleos Brejinho,
Cascatinha e Engenho Nogueira, que fazem parte do movimento de mobilização pela
implantação do Parque e com ele, a preservação do Córrego São Francisco, a
história do movimento é marcada pela mobilização da comunidade da região do
Jaraguá em prol da preservação de cinco nascentes e a obtenção de um espaço de lazer
e socialização, uma das carências da região.
“O projeto condicionante da Sudecap para a implantação do
Parque Brejinho foi contratado à empresa URBE consultoria. Em sua elaboração
não foi levado em consideração às nascentes, nem plantas, nem o brejo, nem as
árvores que foram plantadas há alguns anos, pois serão suprimidas”, informaram
integrantes dos Núcleos ao questionarem o modo
como estão sendo encaminhadas as obras de construção da bacia de contenção, que
segundo eles inviabilizaria a implantação do parque; a não preservação das áreas
verdes, a falta de diálogo com as autoridades responsáveis e não revitalização
do córrego.
“Nossa comunidade quer das
autoridades nova vistoria ao Parque Ecológico do Brejinho, onde as obras da
SUDECAP foram iniciadas desde abril, sem que nossos questionamentos e
solicitações prévias fossem considerados. Queremos conhecer o projeto atual da
bacia e o do parque; a comprovação de que o tamanho da bacia é o que nos foi
apresentado em 2011 e seria de 16 mil metros quadrados. Que serão construídas pistas
de caminhada, preservados os espelhos d’água e que equipamentos e paisagismo
preservarão todas as nascentes, não permitindo que a terra, rejeitos e entulhos
(bota-fora) fiquem no parque, diminuindo os espaços de lazer. Queremos também
que a entrada principal não seja pela rua Flor de Júpiter e sim pelos acessos
do próprio bairro”, afirmam as representantes do Núcleo Brejinho, Dalva Maria
Lara Correa Dias e do Núcleo Cascatinha, Nirma Damas.
Córrego São Francisco sem mata ciliar
Para elas, é preciso que
sejam esclarecidos os fatos e que o projeto seja de conhecimento da comunidade.
“A área aprovada no Orçamento Participativo em 2006, foi conquistada com o
apoio de três entidades da região com 20 mil votos. Queremos conhecer e
participar do andamento das obras que não estão condizendo com as reais expectativas
da população e de tudo que nos foi apresentado” ressalta Nirma Damas.
Acúmulo de degradação e lixo
Em uma visita ao local, pôde-se
perceber que as obras já começaram e que a bacia de contenção já está sendo
construída em uma das entradas do Parque, via Avenida Assis das Chagas. A
preocupação dos moradores é que a construção, que foi alterada no projeto
original, implique perda de espaços de lazer e impactos negativos aos locais reservados
para a conservação das nascentes.
Nascente degradada
Por toda a extensão do Parque,
terras já foram removidas e as matas ciliares no Córrego São Francisco
desapareceram. No local, um matagal esconde trilhas; as nascentes estão
degradadas, desprotegidas, pisoteadas por animais e com grande acúmulo de lixo.
Ainda é possível observar que na entrada, já construída e que seria a principal,
uma portaria, além do abandono é encontrada com pichações nas paredes e portões
e um matagal cobre bancos e lixeiras.
“É muito triste chegar até
aqui e ver toda essa destruição. Não ter nosso parque funcionando e perceber
que muito se propôs, mas nada foi feito por completo. Estamos preocupados com a
situação e queremos mudanças. O
terreno atualmente não passa de um matagal abandonado, ocupado por alguns
moradores, longe de parecer um espaço de utilidade pública”, disse Dalva.
O que dizem os moradores
Nascentes pisoteadasMoradores de uma Vila e
dos condomínios vizinhos ao Parque também se disseram surpresos com a
realização das obras. Segundo eles, não teriam sido informados do projeto nem
como a obra iria impactar os prédios. “Somente sabíamos que as árvores iriam
ser remanejadas, mas nem isso fizeram, elas estão ai, morrendo com o tempo.
Queremos que os responsáveis nos apresentem o projeto e a verdadeira situação de
implantação do parque”, disse indignada uma moradora.
Já para um morador, da rua
Barão Nepomuceno, via também de acesso ao parque, a situação é preocupante e
estaria na proteção das nascentes e do córrego São Francisco. “Todos nós
moradores e frequentadores do parque exigimos a revitalização de todo o córrego
e a solução dos problemas de esgoto desde o bairro São Francisco”, desabafa.
Internet
Apesar da
situação da implantação, o parque já existe virtualmente, no site oficial
(portalpbh.pbh.gov.br) e em um blog da prefeitura sobre obras em andamento na
cidade (pbh-obras.blogspot.com.br). No portal, há a informação de que seriam
construídos guarita, hall, instalações sanitárias, copa, vestiários, depósito e
jardins. No entanto, mesmo com o custo milionário, ainda faltam jardinagem e
implantação de vias.
Segundo a Superintendência
de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em entrevista ao jornal “Hoje em dia”,
o que foi aprovado no OP Digital foi a desapropriação, o cercamento e a
implantação de um ponto de apoio para a administração, o que foi feito. O uso
para fins de lazer, explica o órgão, não estava previsto, mas apenas a
preservação do terreno para “futuras benfeitorias”.
Portaria abandonada
A Bacia
A área de atuação do Núcleo
Brejinho corresponde à microbacia do córrego São Francisco que abrange os
bairros Indaiá, Liberdade (próximo ao campus Pampulha – UFMG), Jaraguá, Santa
Rosa, Aeroporto, São Francisco, Dona Clara e Universitário, todos localizados
no baixo Engenho Nogueira.
Trilhas abandonadasEm sua extensão,
a microbacia sofre problemas graves como nascentes que correm o risco de
desaparecer e poluição das águas, não apenas pelo esgoto doméstico, mas também
industrial. As sete nascentes do córrego São Franscico, que é afluente do
Engenho Nogueira, localizam-se no “Brejinho” e eram muito visitadas pelas
escolas da região que se preocupam com o futuro da bacia.