26/03/2015
Atualização que estava sendo realizada desde 2013, passou por muitas etapas de avaliação, pesquisas e participação social que puderam contribuir com todos os aspectos regionais do sistema rio das Velhas.
Atuar de forma efetiva e sustentável em relação aos
recursos hídricos, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e
sustentável em benefício de uma melhoria da qualidade de vida da bacia do Rio
das Velhas, é o que propõe a atualização que está acontecendo, desde dezembro
de 2012 no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio das
Velhas (PDRH).
O Plano tem como principal eixo a adoção da Unidade
Territorial Estratégica (UTE) como unidade de estudo e planejamento das metas e
ações para gestão dos recursos hídricos da bacia e foi desenvolvido através do diagnóstico
destas UTEs a partir da sobreposição da leitura técnica dos especialistas e de
uma percepção da população local sobre a realidade da bacia.
Como meta central para a elaboração do Programa de
Ações está a bacia revitalizada, traduzida pela meta de pescar, nadar e navegar
no trecho metropolitano do Rio das Velhas, finalidade adotada pelo PDRH Rio das
Velhas a partir dos anseios e aspirações dos agentes do sistema de gestão de
recursos hídricos, dos representantes de usuários e da sociedade da bacia.
A plenária
Com esse intuito, o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas realizou sua 83ª Plenária
do CBH Rio das Velhas, durante a Semana da Água. A reunião aconteceu no
Auditório do CREA-MG, à rua Álvares Cabral, no dia 25 de março, em Belo
Horizonte.
Nesse processo, e de acordo com o relatório
apresentado pela Ecoplan Skill, empresa responsável pela atualização, terá que
ser investido mais de R$ 240 milhões para realizar as propostas e objetivos.
“São investimentos pesados, porque o rio foi se degradando. São necessários
projetos de curto, médio e longo prazo e buscaremos os recursos junto aos
governos federal, estadual e municipais. A responsabilidade não é apenas do
Comitê, mas de todos. O Plano Diretor é um desejo da sociedade por mudanças”,
disse Polignano.
O PDRH Rio das Velhas é importante por ser a
ferramenta legal que orientará o licenciamento ambiental dos empreendimentos na
Bacia. O Plano foi revisado e atualizado num arranjo institucional que
apresenta uma série de avanços importantes na gestão de recursos hídricos em
Minas Gerais e no Brasil. Um dos principais marcos deste trabalho é o fato do
mesmo ser custeado com recurso da cobrança pelo uso da Água.
Expectativas
e ações
“A expectativa é que continuemos aprofundando nas
ações”, afirmou Ênio Resende Souza ao ressaltar que o CBH Rio das Velhas tem
propostas que são inovadoras em nível de Brasil, por exemplo, na questão de ser
um plano formulado por sub-bacias hidrográficas. “O Comitê respeita o que
chamamos de Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs), que na verdade são
sub-bacias dentro da bacia do Velhas. O plano foi estabelecido a partir disso,
a expectativa é continuar aprimorando o Plano, para que as metas de navegar,
nadar e pescar na região Metropolitana de Belo Horizonte seja alcançada.
Já segundo Mateus Vale, a aprovação vira uma página
e dá início a novos sonhos. “Há muito tempo estamos trabalhando na atualização.
O plano está muito maduro e agora é o momento de começar a empregá-lo. Ele não
é uma Bíblia nem um monolítico estático, é dinâmico, um instrumento de gestão.
Com a aprovação, demos o primeiro passo, agora é começar a utilizar os
instrumentos e estabelecer uma agenda prioritária para implantá-lo e usá-lo no
dia a dia do Comitê”.
O Plano Diretor depois de revisado e incorporadas
todas as s sugestões será amplamente divulgado no sistema de informações e
meios de comunicação do CBH Rio das Velhas.