12/11/2019
Em meio à crise hídrica, governo quer enxugar e fundir comitês de bacias hidrográficas; Secretário de Meio Ambiente e diretora do IGAM estarão presentes
Alvo de críticas, a nova modelagem proposta pelo Executivo para o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) no Estado será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. A reunião será nesta terça-feira (12/11/19), às 14h30, no Auditório do andar SE.
A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), por demanda do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), que reúne os 36 comitês do Estado. Todas as 36 entidades de gestão das águas são radicalmente contrárias à proposta e afirmam que os CBHs não foram consultados ou instados à discussão, que o novo modelo não traz avanços e que poderá enfraquecer e desmontar toda a organização e história dos Comitês em Minas Gerais.
Participarão da audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira; a diretora-geral do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Marília Melo; o promotor de Justiça e coordenador das promotorias do Meio Ambiente das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, Dr. Francisco Chaves Generoso; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e coordenador do FMCBH, Marcus Vinícius Polignano; e o Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Hideraldo Buch.
A proposta “Modelagem Institucional Ótima para o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Minas Gerais” da Semad e IGAM apresenta as diretrizes de regionalização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) com alterações geográficas das Unidades de Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos. Uma das principais mudanças é a junção de alguns Comitês de bacias com a justificativa de que a medida vai promover maior racionalização do sistema para gerar resultados mais efetivos e, assim, garantir mais eficiência na gestão das bacias hidrográficas. Para se ter uma ideia, os 36 CBHs hoje existentes se transformariam em apenas 14.
Com informações do CBH-Velhas.
