28/06/2017
Encontro reforça importância dos Subcomitês e sua contribuição fundamental na gestão das águas.
O VII Encontro de
Subcomitês e a Semana do Rio das Velhas 2017 ‘Revitaliza Rio das Velhas’ estão
sendo realizados conjuntamente, em Belo Horizonte. No primeiro dia de encontro(28),
se reuniram na Universidade Federal de Minas Gerais a coordenação do Comitê, os
subcomitês e convidados para discutir propostas e ações para a revitalização do
rio das Velhas e para fortalecer os Subcomitês, enquanto eixos fundamentais
para consolidação do CBH Velhas.
Para o presidente do CBH Rio
das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, os Subcomitês são fundamentais para a
construção histórica do Comitê. “Os subcomitês fazem parte de nossa história.
Eles dizem da mobilização da comunidade e reforçam as propostas de ações
conjuntas para o rio das Velhas”.
“Os Subcomitês remetem a
um pensamento conjunto de união”, ressalta Rodrigo Lemos, coordenador do
Subcomitê Arrudas. Pra ele, é preciso construir e debater os problemas locais para
chegar ao todo. “Os Subcomitês contribuem com a gestão das águas. E a água
consegue mudar a sociedade, pois ela também faz política pública”.
Temas
Foram muitos os temas debatidos no período da
manhã, entre eles: os projetos do CBH Rio das Velhas, como instrumentos de educação
e mobilização social por meio de intervenções na bacia, que foi ministrado pelo
ex-presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda.
As experiências de mobilização social e revitalização
sob a perspectiva de outros CBH’s também foi tema do debate a palestra deste
tema foi proferida pelo coordenador geral do Subcomitê Oeste, CBH Baía de
Guanabara, do Rio de Janeiro, Markus Stephan Wolfdunkell Budzymkz.
O manejo de recursos hídricos em áreas rurais e urbanas
também fez parte das discussões e a experiência do projeto Conservador de Águas,
realizado na cidade de Extrema, em Minas gerais foi abordado pelo palestrante;
Paulo Henrique Pereira, secretário municipal de Meio Ambiente local.
Conservador das Águas
O projeto “Conservador das Águas” é realizado desde
2017, pela prefeitura de Extrema como parte do Programa “Produtor de Água”,
previsto pela Lei Municipal 2.100/05. “O intuito é preservar e recuperar áreas
que conservam importantes mananciais de abastecimento do Sistema Cantareira,
responsável pelo fornecimento de água de metade da população da cidade de São
Paulo”, ressalta Paulo Henrique Pereira, secretário municipal de Meio Ambiente
local.
Com a ajuda de parceiros do projeto, a
prefeitura disponibilizou assistência técnica e o apoio financeiro aos
proprietários rurais da sub-bacia das Posses, para a recuperação e preservação
das Áreas de Proteção Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), de forma a
proteger os mananciais com a revegetação local, promover o saneamento ambiental
e conservar o solo.
O projeto é pautado pelo princípio do
“Pagamento por Serviços Ambientais” (PSA), no qual o proprietário das terras em
que se localizam mananciais de abastecimento recebe um pagamento pela
preservação do local, se tornando um “produtor de água”.
Recebe pelo serviço ambiental aquele que
recupera e protege áreas próximas a nascentes e cursos d’água, de acordo com a
extensão da área preservada, cujo valor total está relacionado à recuperação do
solo, à cobertura vegetal e ao saneamento ambiental. As fontes dos recursos
são: “cobrança pelo uso da água”, convênios com entidades públicas e outras
instituições e o plano plurianual do município.
O acompanhamento dos resultados indiretos
do projeto se dá pelo diagnóstico e monitoramento das características bióticas
e abióticas (meio biótico, sub-bacias, perfis topográficos, cobertura vegetal,
saneamento ambiental, conservação do solo) presentes do território. Já houve a
implantação de microcorredores ecológicos, redução da poluição, pela redução
dos processos erosivos e pela promoção do saneamento ambiental, e a proteção dos
recursos hídricos.