25/08/2014
A Moção reivindica que não haja qualquer alteração da categoria de preservação permanente do Rio Cipó.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas)
se reuniu no dia 22 de agosto, no auditório do Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia (CREA – Minas Gerais) para discutir assuntos ligados à Bacia. Um
dos pontos altos da plenária foi a votação e aprovação da Moção contra a
proposta de Lei 5.245/2014, que altera a lei número 15.082 de 2004, que dispõe
sobre os rios de preservação permanente.
O Comitê através da Moção reivindica que não haja qualquer alteração
da categoria de preservação permanente do Rio Cipó. De acordo com o presidente
do CBH Velhas, Marcus Vinicius Polignano, o rio é de suma importância para o abastecimento
humano de água de excelente qualidade e atrativo turístico em uma região que
tem no turismo sua principal atividade econômica. “O rio Cipó é um dos mais
importantes afluentes em qualidade da bacia hidrográfica do rio das Velhas e mantém
populações de fauna e flora viáveis de várias espécies que poderão auxiliar no repovoamento
de outros cursos d’água. Sua preservação e conservação são fundamentais, por isso
nossa preocupação”.
Novos conselheiros
Na ocasião foram apresentados os novos conselheiros do Comitê:
Breno Esteves Lasmar (IGAM), Vergilius Maro Clemente (IEF);
Aretha Machado Aguiar Floriano Peixoto (RURALMINAS); Adalberto
Stanley Marques Alves (Agência RMBH) e Francisco de Assis Oliveira (Prefeitura
de Corinto).
Coordenadores e integrantes dos Novos SubcomitêsA reunião também contou com a entrega do documento final dos
planos municipais de Saneamento Básico dos municípios de Nova União, Caeté,
Sabará e Taquaraçu de Minas. Dois novos subcomitês foram aprovados pela plenária.
Foram criados o Subcomitê na UTE (Unidade Territorial) Nascentes e o UTE
Guaicuí.
Na Plenária ainda foram discutidos os encaminhamentos do
grupo de trabalho para a região do Baixo Onça, a disponibilidade hídrica superficial
e subterrânea nas bacias hidrográficas do Rio das Velhas e Paraopeba, apresentado
um trabalho de gestão de Recursos Hídricos no Estado do Pará, além dos processos de deliberação dos
procedimentos de análise e acompanhamentos de outorga.