25/08/2016
Na oportunidade, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e o da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba assinarão Termo de Parceria com o objetivo de desenvolver, compartilhar e executar ações para o fortalecimento da gestão das bacias.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraopeba (CBH Paraopeba) assinam Termo de Parceria com o objetivo de
desenvolver, compartilhar e executar ações para o fortalecimento da gestão de
recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios das Velhas e Paraopeba.
Os presidentes dos respectivos
Comitês Marcus Vinícius Polignano e Denes Martins da Costa Lott assinarão o
termo de parceria durante a 91ª Plenária do CBH Rio das Velhas, que será
realizada no dia 29 de agosto, às 14h, no auditório do SISEMA (Rua Espírito
Santo, nº 495, Centro – Belo Horizonte).
As Bacias Hidrográficas dos Rios
Velhas e Paraopeba ocupam território contíguo e atendem a 100% do abastecimento
público da RMBH. Em sua área de abrangência, abrigam uma população de
aproximadamente seis milhões de habitantes, distribuídos em 99 municípios.
Estado de atenção
A estiagem já começa a provocar impacto nos
reservatórios de Minas Gerais. O Rio das Velhas, responsável por 60% do
abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), entrou
em estado de atenção durante o mês de agosto, apresentando índices de baixa
vazão em no leito de seu curso no distrito de Honório Bicalho, onde é realizado
o monitoramento de suas águas. Dados disponibilizados pela Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa) mostram que na primeira quinzena deste mês,
o rio alcançou vazão de 9,5 e 9,3 metros cúbicos por segundo, nos dias 13 e 15
de agosto, respectivamente. Este índice, se voltar a se repetir por sete dias
consecutivos, coloca o manancial em estado de alerta, configurando-se a
situação de escassez de água.
91ª Plenária
Além da assinatura de Termo de
Parceria entre o CBH Rio das Velhas e o CBH Rio Paraopeba, também serão discutidos
na 91ª Plenária, os relatos das Câmaras Técnicas e do Grupo de Gestão de Vazão
do Alto Rio das Velhas e comissão eleitoral 2017/2021.
O encontro acontece no dia 29 de
agosto (segunda-feira), às 14h, no Auditório do SISEMA – Rua Espírito Santo nº
495, Centro – Belo Horizonte/MG.
Pauta:
14h00- Recepção e credenciamento;
14h10 – Abertura e verificação de quórum; 14h15 – Assinatura de Termo de
Parceria entre o CBH Rio das Velhas e o CBH Rio Paraopeba com o foco para
gestão integrada das bacias e produção de água na RMBH; 14h45 –
Informes: Processo eleitoral e
reunião plenária do CBHSF; Deliberação Normativa CERH nº 52/2016 que
“Estabelece as diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a
elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas”;
15h00 – Aprovação da ata da 90ª
reunião realizada em 24/06/2016 ;
15h10 – Relatos das Câmaras
Técnicas e do Grupo de Gestão de Vazão do Alto Rio das Velhas;
15h30 – Deliberação Normativa que
cria a comissão eleitoral 2017/2021;
15h50 – Momento dos Subcomitês:
Semana do Rio das Velhas e VI Encontro de Subcomitês; SCBH Rio Curimataí –
Expedição na Serra do Cabral;
16h30 – Apresentação AGB Peixe
Vivo: Aditamento ao Contrato de Gestão IGAM/AGB Peixe Vivo/ CBH Velhas nº
002/2012, Status dos projetos executados com recursos da cobrança pelo uso da
água na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e renovação de contratos TANTO e
FUNDEP;
17h00 – Assuntos gerais e
encaminhamentos
18h00 – Encerramento
Fonte: CBH rio das Velhas