19/08/2014
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas) realizará plenária na próxima sexta-feira, 22 de agosto.
A reunião acontecerá
de 13h30min às 17 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, localizado à Avenida Álvares Cabral 1600;
6°andar, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
PAUTA
1. 13h30
às 13h45 – Credenciamento.
2. 13h45
às 13h55 – Aprovação da ata da reunião anterior.
3. 13h55
às 14h30 – Informes:
3.1. Apresentação dos novos
conselheiros do CBH Rio das Velhas (Presidência);
3.2. Encaminhamentos do Grupo
de Trabalho para a região do Baixo Onça;
3.3. Informes sobre o Grupo de Trabalho de
disponibilidade hídrica superficial e subterrânea nas bacias hidrográficas do
Rio das Velhas e do Rio Paraopeba (IGAM);
3.4. Encaminhamentos da reunião do Fórum
Mineiro de Comitês e participação do CBH Rio das Velhas no Encontro Nacional de
Comitês ENCOB – Cecília Rute Andrade Silva;
3.5. Gestão de Recursos
Hídricos no Estado do Pará (IGAM);
3.6. Apresentação da empresa contratada
para prestação de serviços de comunicação para o CBH Rio das Velhas.
4. 14h30
às 15h00 – Solenidade de entrega do documento final dos Planos Municipais de
Saneamento Básico dos municípios de Nova União, Caeté, Sabará, e Taquaraçu de
Minas.
5. 15h00
às 15h40 – Discussão de Deliberação Normativa que institui procedimentos para a
análise e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
6. 15h40
às 16h00 – Discussão de Deliberação Normativa que cria o Subcomitê na UTE
Nascentes.
7. 16h00
às 16h20 – Discussão de Deliberação Normativa que cria o Subcomitê na UTE
Guaicuí.
8. 16h20
às 16h40 – Apresentação do Mapa de Qualidade das Águas e das ações do SISEMA
decorrentes do monitoramento da qualidade das águas (IGAM).
9. 16h40
às 17h00 – Proposta de Moção contra Projeto de Lei 5245/2014 – Altera a Lei nº
15.082 de 27/4/2004, que dispõe sobre rios de preservação permanente e dá
outras providências (Presidência).
Favor confirmar presença, ou justificar
ausência, por meio do e-mail cbhvelhas@cbhvelhas.org.br.