Código Municipal de Meio ambiente de Matozinhos é apresentado ao Ministério Público

24/02/2015

Na ocasião também foi solicitado apoio para o funcionamento do CODEMA e discutidos a criação do Parque Municipal do Barrocão, no bairro São Paulo. Ainda foram debatidas questões que envolveram crimes ambientais.

Reuniram-se em Matozinhos no último dia 19, na
Promotoria Pública, autoridades locais e ambientalistas para discutir questões voltadas
ao meio ambiente no município. Estiveram presentes, a secretária de Educação de
Matozinhos, Fátima Mansur; o diretor de Meio Ambiente, Roberto Emídio Pereira,
o coordenador geral do SCBH Ribeirão da Mata, Procópio de Castro e membros do
Codema.

Na oportunidade foi apresentado à promotora de Justiça
da Comarca de Matozinhos, Dra. Cristina Ferreira Labarrére, o Código Municipal
de Meio Ambiente municipal, sancionado em janeiro de 2015.

Na ocasião também foi solicitado apoio para o
funcionamento do CODEMA e discutidos a criação do Parque Municipal do Barrocão,
no bairro São Paulo. Ainda foram debatidas questões que envolveram crimes
ambientais com invasão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e despejos de
efluentes industriais sem tratamento que estariam sendo jogados no Ribeirão da
Mata.

Na reunião ficou acordado a realização de um
Seminário para debater e divulgar o Código de Meio Ambiente para a população e
esclarecer sobre sua aplicação, fiscalização e multas.  O Seminário será realizado pelo Ministério
Público em parceria com o Subcomitê Ribeirão da Mata e a Prefeitura Municipal de
Matozinhos, com ampla divulgação na rede de ensino municipal e para a população.

 

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