09/06/2014
Em Audiência, ambientalistas e parlamentares, manifestaram preocupação com situação de bacias hidrográficas mineiras.
Em 5 de junho foi
comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que poderia ser muito celebrada se não fosse a real situação de degradação,
descaso e destruição iminente de
nossas matas, fauna e cursos d’água. “Não gostaríamos de nesta data debater a morte de um rio, como o são Francisco, e nem para onde estamos levando a gestão do meio ambiente nesse sistema
incoerente de desenvolvimento a qualquer custo”, lamentou o coordenador do
Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano ao alertar que o modelo que está
sendo adotado pelo mundo é equivocado e perigoso. “Temos que refletir sobre
o mundo que estamos construindo e vamos deixar
para as futuras gerações”, disse.
“Sabemos de
problemas de abastecimento em Pirapora e que os processos de judicialização das águas tem se intensificado. Fui à
cidade de São Francisco, tomei a balsa e me assustei com o fato de que o banco
de areia que está se formando é imenso. O rapaz da balsa fez um grande esforço
para contorná-lo”, revelou preocupado o deputado Almir Paraca ao ressaltar que o principal problema do
programa de revitalização da bacia do São Francisco foi ter priorizado a captação e tratamento de esgoto de
cidades à beira do rio. “O resultado frustrou nossas expectativas e a ‘insegurança hídrica’ está instalada”,
alertou.
O São Francisco
se encontra numa situação deprimente e a revitalização precisa ser feita com
urgência, foi o que ressaltaram ambientalistas
e parlamentares componentes da mesa.
“Em Minas, os procedimentos não andam,
mesmo com recursos federais. O Governo do Estado precisa colocar a bacia como
prioridade. Tem de haver planejamento e parceria que possibilite a execução das
ações”, afirmou o deputado
Rogério Correia.
O parlamentar também
criticou a quantidade de minerodutos existentes no Estado. Segundo ele, para funcionar, os
minerodutos precisam de muita água e o que vemos é a escassez deste recurso. “Temos
três minerodutos funcionando e ainda mais quatro pedidos de abertura em Minas”.
Fhidro
Em suas críticas,
os presentes mencionaram o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento
Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Fhidro), cujos recursos
acreditam não estão chegando na ponta. Para eles, os comitês de bacia precisam de apoio real
para que funcionem e elaborem seus planejamentos de gestão de recursos hídricos.
Marcus Polignano
também compartilha da opinião e questionou a correta aplicação do recurso que deveria ser empregado em ações
necessárias às bacias. “Que o fundo se torne um instrumento de ações voltadas às bacias, pois o rio é o resultado do território da bacia hidrográfica e para
isso temos que envolver a todos,
inclusive os municípios”, disse.
São Francisco
preocupa
Na Audiência, membros
de comitês de bacias e órgãos públicos chegaram à conclusão de que as ações tomadas para a revitalização da bacia do São
Francisco não estão resolvendo as principais causas do assoreamento do rio.
Tomás da Mata
Machado, ex-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, disse
que a situação de assoreamento não se modificou e que, com a transposição, não
há água. “Dizíamos isso desde nossa gestão, mas o projeto foi feito assim
mesmo, hoje percebemos que as coisas caminham para que não sobre nada”. Ele
ainda frisou a necessidade de se recuperar a sazonalidade do Velho Chico, pois
com o procedimento hidrelétrico de vazão ambiental as chuvas só voltam a
enchê-lo quando a barragem se encontra aberta.
“Ainda que no
final do ano chova muito, não haverá como recompor os níveis pluviométricos do
São Francisco, que em alguns pontos apresentam redução de mais de 50%. Se não
tivermos projetos de gestão de bacia nem de preservação de manancial, o rio não
vai sobreviver. Ou tomamos providencias ou não conseguiremos mudar esse quadro”,
alerta Marcos Vinícius Polignano, que também manifestou preocupação,
especialmente porque, segundo ele, quase R$ 20 milhões já foram gastos e
resultados efetivos ainda não foram vistos.
Medidas básicas
precisam ser colocadas em prática para que a efetiva recuperação da bacia aconteça, analisam especialistas
ligados as bacias mineiras. De acordo
com eles, é urgente a plantação de mata
ciliar, contenção de erosão, cercamento, proteção de nascentes e tratamento
de esgoto. Como ressaltaram, todos sabem o que deve ser feito, mas o que
fará diferença será como os recursos serão direcionados para que essas ações saiam do
papel.
Protesto
contra projeto de Lei
Junto a todos os
protestos e averbações sobre futuro dos rios de Minas, os presentes ressaltaram
também a preocupação e as manobras que acontecem na Assembleia
Legislativa em idas e vindas de
projetos que vão na contramão de toda a luta ambiental. O Projeto de Lei (PL) 5.107/14, do deputado
Lafayette de Andrada (PSDB), que prevê a extração minerária no do Rio Cipó, é um deles, e foi destacado por Polignano e pelos deputados que defenderam o arquivamento da proposta e medidas
para que este não volte a tramitar de outras formas. “O rio Cipó como tantos
outros é um rio de preservação permanente, que contribui para a vitalidade do
Velhas e São Francisco”, disseram.
Atendendo a requerimento do autor do PL
5.107/14, apresentado e deferido em Plenário em 27/5/14, a proposição foi
arquivada.
Participação dos Municípios
A diretora-geral
do Igam, Marília Carvalho de Melo, lembrou a participação dos municípios no
processo de conservação das águas mineiras. “Os municípios precisam fazer suas
legislações de uso e ocupação do solo de modo que dialoguem com a legislação
federal, de outro modo os planos diretores viram projetos de gaveta. Eles têm
de ter essa responsabilidade”.
Já o procurador do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Breno Esteves Lasmar, revelou que
o órgão está atuando para apoiar o Governo Federal com a revitalização, mas
também disse que a instituição tem tomado ações isoladas para auxiliar no
processo. “Os comitês de bacias precisam formatar os planos, que são
instrumentos para planejamento da gestão dos recursos hídricos”.
“Estamos levando nossos rios à exaustão sem nenhuma visão
de sua sobrevivência. Precisamos lembrar que o ambiente é um todo e não podemos
sacrificá-los. Esse deve ser um momento de reflexão e ação”, reforça Polignano.