31/10/2013
A reunião da CTOC foi marcada pela preocupação de seus integrantes que se revezavam em alertar o agravamento da situação de outorga na região. Instituições e órgãos responsáveis deverão ser chamados a esclarecer os fatos e dialogar.
O Alto rio das Velhas compreende
toda a região denominada Quadrilátero Ferrífero, tendo o município de Ouro
Preto como o limite ao sul e os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará
como limite ao norte e ainda uma porção do município de Caeté, tendo a Serra da
Piedade como limite leste. Uma região considerada histórica e de
fundamental importância para o abastecimento e manutenção da qualidade e
quantitativa das águas da Bacia do rio das Velhas.
Com o intuito de discutir o
conflito do uso da água nessa região, reuniu-se na Faculdade de Medicina da
UFMG, conselheiros e convidados da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC)
do Comitê da Bacia do Rio das Velhas. A reunião foi marcada pela preocupação
dos integrantes que se revezavam em alertar o agravamento da situação de
outorga na região.
“A situação vem se agravando por
isso é importante pautar e pontuar as questões que envolvem os problemas que
estão sendo levantados. Atualmente podemos perceber pelo panorama geral que as
ourtogas superam a capacidade de vazão autorgável e quanto mais água tirarmos
do alto, pior será para a Bacia.”, enfatizou o presidente do CBH Velhas, Marcus
Vinícius Polignano, que se posicionou preocupado com a situação do rio das
Velhas, que segundo ele, está doente e precisa de cuidados. “O nosso ser é o
Velhas. Ele tem que sobreviver. Hoje a água não é suficiente para vazão
ambiental e ecológica. È preciso que algo seja feito imediatamente”, ressaltou.
De acordo com Polignano e
integrantes da Câmara, após estudos e levantamentos realizados e em análise do Plano
Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do rio das Velhas (PDRH), que está sendo
elaborado, ficou visível a necessidade de fazer um balanço da realidade para
mudar a história do uso das águas na região do Alto. “Não queremos o
descontrole das outorgas, mas acender um alerta para a situação do conflito no
uso das águas. Nossa meta não é barrar o crescimento da região, mas ter o
controle de todo o processo e do que será feito”, esclareceram integrantes da Câmara.
Para a presidente da CTOC,
Valéria Caldas Barbosa, que se expressou durante a reunião, é necessário pensar
de forma uniforme e objetiva o que fazer. “São questões importantes e não
podemos pensar subjetivamente”, disse.
“Não podemos fugir da verdade”,
declarou Polignano ao afirmar que o Plano Diretor, deverá contar com diretrizes
e critérios definidos. “No plano temos que trabalhar a verdade, mas de forma factível,
baseado em dados técnicos”. Para ele, é fundamental solicitar a questão do
conflito também nesse processo.
Com a situação do conflito, os
membros pretendem conscientizar a sociedade civil dos processos de outorga,
seus problemas e sua realidade, além de fazer pensar, e levar a discussão aos órgãos
responsáveis que serão chamados a dialogar. Essa também foi a deliberação da CTOC
que pretende agora discutir o tema em uma próxima reunião – que será realizada
nos próximos dias – e levar a questão à Plenária. “O IGAM será convocado e
nessa oportunidade o conflito será explanado e o órgão dará seu parecer. Temos
que questionar o órgão para saber o que está sendo feito, como e por quê. Em
nome da Bacia do Velhas temos que tomar de punho essas questões só assim
mudaremos a realidade”, avalia Polignano. O IGAM foi convidado a participar da
reunião, mas não mandou representante. 
Participantes atentos à reunião
Dê também sua contribuição para o
Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas –
PDRH Velhas
O Comitê de Bacia do Rio das
Velhas, CBH Velhas, através da AGB Peixe Vivo, está atualizando o Plano Diretor
de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – PDRH Velhas. Os
estudos técnicos são realizados pelas empresas ECOPLAN e SKILL, contratadas
pela Agência de Bacia (AGB Peixe Vivo). No portal, onde podem ser expostas as
propostas, se apresenta o Sistema Integrado de Informações, uma ferramenta
desenvolvida para dar suporte à elaboração do PDRH Velhas, através da coleta e
sistematização de contribuições aos estudos que estão sendo realizados. Todas
as contribuições postadas poderão ser publicadas no Portal, e integradas à base
de dados do PDRH Velhas.
Basta acessar o link no portal,
se cadastrar e fazer a sua contribuição. Para acessar entre no portal: http://www.cbhvelhas.org.br/planodiretor/sistema.
Faça sua parte, você também pode contribuir.