06/12/2016
Os coordenadores se reuniram no dia 2 de novembro, em Belo Horizonte, com objetivo de planejar as ações integradas para o próximo ano.
Ao iniciar o encontro, o presidente do CBH Rio das
Velhas, Marcus Vinícius Polignano fez um balanço das atividades realizadas pele
entidade durante o ano de 2016 e discutiu o modelo de gestão dos subcomitês que
atuam em toda região de abrangência da bacia.
O presidente ressaltou a importância de uma boa
gestão dos coordenadores dos subcomitês a fim de garantir o empoderamento das
regiões. “O coordenador precisa ser político, denunciando o que está
acontecendo de errado. A ação dos coordenadores deve ser autônoma, com papeis
bem definidos. Cada um tem um direito e o dever de se posicionar em seu
território, construindo sua base e sua equipe”, destacou. Polignano afirmou
ainda que os membros do CBH Rio das Velhas são verdadeiros defensores de um
território de bacia que está sendo literalmente implodido “Não conseguimos
salvar o território se não tivermos uma visão sistêmica, global e estratégica”,
alertou.
As restrições legais que às vezes impedem o
andamento dos projetos e das ações ambientais também foram levantadas durante o
encontro. Rodrigo Lemos, coordenador do Subcomitê Ribeirão Arrudas, afirmou que
ao mesmo tempo em que existe amarras jurídicas para aplicação de recursos, o
CBH Rio das Velhas conta com as ações de mobilização social para propor as
mudanças necessárias nas leis.
“Desde 2009 tivemos muitos avanços. Agora, nossa
proposta é tentar entender as amarras legais e pensar novas possibilidades”,
disse. Lemos lembrou ainda que o comitê agrega, em seus 51 municípios, mais de
500 instituições com capilaridade e influência nas comunidades. “Trabalhamos para
agregar pessoas que querem construir ambientalmente e socialmente. Precisamos
juntos pensar, entender, e agir com autonomia”, defendeu.
Para as estratégias e ações em 2017, foram
levantadas questões que são prioritárias para o bom funcionamento da gestão
estratégica do Comitê. Marcio Lima, coordenador do Subcomitê Ribeirão Onça,
lembrou que é de suma importância, em toda região de abrangência da bacia, a
catalogação e a identificação das nascentes, que são instrumentos naturais de
fortalecimento da gestão da informação ambiental.
Outra ação sugerida por Lima é a ampliação da
capacitação das pessoas integrantes dos subcomitês, incluindo uma assessoria
técnica para a formatação de novos e bons projetos “Somente com capacidade
técnica, temos a capacidade política, inclusive de interferir nos processos. O
subcomitê é uma instância de militância, de conhecer as pessoas e de trabalhar
essas pessoas a agir na sociedade e interferir nas áreas de definição de ações
dos municípios.”, reforçou.
Reuniões conjuntas entre os subcomitês nas regiões,
formação e capacitação para os membros dos subcomitês, criação de planos de
manejo para municípios e a educação ambiental também foram necessidades
levantadas durante o encontro. Ao encerrar, a fim de fomentar a mobilização em
toda a bacia, foi sugerida a implantação projetos integrados entre os
subcomitês fortalecendo a gestão compartilhada e participativa nas regiões.
Subcomitês. A região da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
possui contextos ambientais e naturais diversos, portanto, com objetivo de
proporcionar o planejamento territorial integrado, o Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHVelhas) definiu 23 Unidades Territoriais
Estratégicas (UTEs), que são grupos de bacias ou sub-bacias hidrográficas
contíguas. Para a gestão dessas Unidades Territoriais, em suas áreas de
competência, foram instituídos os Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBH) Rio
das Velhas, que configuram-se como instâncias colegiadas descentralizada. A
definição leva em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas, as
características de cada área, bem como sua extensão; número de afluentes
diretos; quantidade de municípios; distribuição da população e existência de
mais de uma prefeitura na sua composição. Atualmente, são 18 Subcomitês
estabelecidos e compostos por representantes do poder público, usuários de água
e sociedade civil. Os subcomitês têm o importante papel de articuladores o que
significa um grande avanço na representatividade e articulação da sociedade
organizada na descentralização da gestão das águas.
Fonte: CBH Rio das Velhas Parte
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