07/08/2020
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil se organizaram na elaboração de propostas de construção de um caminho para que novas tragédias deixem de acontecer em BH
Muito além de mudanças restritas a determinados setores, criar uma capital mineira sem enchentes passa pela transformação de temas como mobilidade urbana, tratamento de esgoto, moradia digna, entre outros. Essa é o debate colocado pelo documento “10 propostas para lidar com as enchentes em BH”, apresentado à Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 17 de fevereiro e assinado por mais de 20 entidades da sociedade civil.
De acordo com a arquiteta e urbanista Elisa Marques, representante do Subcomitê do Ribeirão Onça, os eventos do início do ano tiveram uma escala histórica, mas, ao mesmo tempo, são repetições de eventos recorrentes em diversas áreas das cidades, como favelas, beira de córregos e áreas de risco. “O acontecimento desses eventos na região centro-sul, para onde teoricamente se direciona o planejamento urbano oficial e o investimento de recursos municipais, se tornou emblema da falência do nosso modelo de cidade”, analisa Marques.
O documento, do qual o Projeto Manuelzão é um dos signatários, destaca que as dificuldades em lidar com a diversidade hídrica na capital mineira ocorre menos pela falta de investimentos e mais pela lógica equivocada do empenho dos recursos públicos. Segundo a ambientalista e integrante do Manuelzão, Jeanine Oliveira, ao longo de décadas, o que a administração pública tem feito é “lutar contra a geologia”. “Estamos em uma cidade muito alta. Isso quer dizer que a gente está na cabeça. Tem muita água. Não estamos próximos ao litoral. Temos que pensar uma cidade que dê conta disso”, aponta Oliveira.
As propostas estão articuladas em dez eixos, que devem ser entendidos de forma sistêmica e coordenada, com o objetivo de garantir que a cidade e a população possam ser mais amigas da água, inclusive, se beneficiando das potencialidades hídricas consequentes. Os eixos envolvem melhorias na drenagem urbana, o cuidado com os cursos d’água, a criação de parques ciliares, tratamento de esgoto, o investimento no transporte coletivo, segurança em encostas, política de moradia e gestão participativa.
Embora tenham sido levadas ao poder público legislativo, com o passar dos meses é preciso trazer o debate novamente ao centro do debate público. A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) tem avançado na construção de reservatórios profundos, piscinões e bacias de contenção nas regiões do Barreiro e Venda Nova. A previsão de investimentos chega a 300 milhões de reais até 2023. Entretanto, o foco em obras de engenharia segue ignorando a necessidade da ampliação das áreas de captação de água, drenagem urbana e desimpermeabilização do solo.
Conheça as dez propostas propostas para lidar com as enchentes em BH
1 – Drenagem urbana: ações para fazer com que o solo se torne mais permeável
2– Cursos d’água: não canalizar nenhum curso d’água e descanalizar os existentes
3 – Parques ciliares: criar uma rede de conexões verdes e de fundos de vale, permitindo uma maior conectividade entre cursos d’água, áreas verdes e biodiversidade
4 – Tratamento de esgoto: 100% de esgoto coletado, interceptado e tratado
5 – Transporte coletivo: investimento prioritário em transporte coletivo e tarifa zero
6 – Mobilidade ativa: garantir mobilidade para quem anda a pé e de bicicleta
7 – Desestímulo aos automóveis: ações que levem à redução drástica da utilização de transporte motorizado individual
8 – Segurança em encostas: implementar um programa amplo de proteção a encostas e áreas de risco
9 – Política de moradia: implementar política de moradia digna, segura e ambientalmente sustentável
10 – Gestão participativa: conversão do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência em Comitê de Emergência Climática
Para ter acesso ao documento completo, basta acessar este link. Matéria publicada na Revista Manuelzão 87.