17/01/2012
Desabamentos não são exclusividade das periferias de Belo Horizonte e preocupam também moradores de áreas mais nobres
Não é novidade que, com o período chuvoso, chega a temporada de desabamentos em Belo Horizonte. Nos últimos meses, entretanto, os problemas que ganharam maior repercussão não aconteceram com a população pobre, como de costume, mas em bairros de classe média. É o caso dos prédios que caíram no Caiçara e no Buritis, por exemplo.
Em 2003, em apenas uma noite, mais de 20 pessoas morreram em favelas da capital por causa de desmoronamentos. Esse quadro sofreu algumas modificações à medida que a Prefeitura foi identificando áreas de risco em vilas e favelas e executando ações estruturais e de remoção das famílias, o que reduziu os danos nesses locais.
Para um dos coordenadores do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, uma das razões para que agora hajam grandes desabamentos em áreas mais nobres é o fato de que, antigamente, somente as camadas mais pobres ocupavam as encostas de morros em áreas consideradas de risco geológico. Com a especulação imobiliária, esses locais passaram a ser ocupados por prédios e grandes edificações, às vezes sem o devido cuidado com relação à estrutura de sustentação necessária. Para Polignano, decisões do poder público também podem estar colaborando para esse novo problema.
Alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo, por exemplo, acabaram tornando-a mais permissiva, transferindo a aprovação de estudos de impacto ambiental para o Conselho Municipal de Políticas Urbanas. Essa mudança simplifica e agiliza o processo, que antes precisava ser avaliado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Além disso, mesmo as modificações favoráveis ao meio ambiente, como a diminuição do adensamento em algumas áreas, são contornáveis: é possível construir além do limite permitido mediante o pagamento de uma taxa.
De acordo com Polignano, deslizamentos e desabamentos continuarão acontecendo enquanto não houver na cidade um plano ambiental que defina áreas que não devem ser ocupadas, mas protegidas, como áreas verdes para permeabilidade das águas de chuvas, áreas de recarga hídrica e de alto risco geológico. Para ele, é preciso também estabelecer critérios mais rígidos e seguros para se construir em locais de risco.