13/11/2020
Entre as reivindicações estavam a manutenção do valor integral do auxílio emergencial pago aos atingidos, o fornecimento de água de qualidade e o reconhecimento de outros três bairros, afetados por obras de reparação, como atingidos pelo rompimento
Moradores de vários bairros de Brumadinho realizaram, entre os dias 16 e 22 de outubro, seis protestos contra a Vale, alguns deles, reunindo mais de 100 pessoas. Entre as reivindicações estavam a manutenção do valor integral do auxílio emergencial pago aos atingidos, o fornecimento de água de qualidade e o reconhecimento dos bairros de São Judas, Dom Bosco, Pinheiros e Sol Nascente como impactados pelo rompimento, em razão do sofrimento com a poeira, o barulho e o trânsito de veículos pesados das obras da nova captação de água do rio Paraopeba.
Outro grupo reivindicou a transparência da mineradora sobre a instabilidade da estrutura que sobrou da barragem B1, que se rompeu em 2019. A estrutura apresentou duas trincas em meados de outubro, causando medo nos moradores do entorno e afetando as buscas pelas vítimas ainda desaparecidas. Em comum, os manifestantes reclamaram da falta de diálogo com a Vale e da postura da mineradora no tratamento dos atingidos.
Os moradores fecharam a entrada da cidade com faixas e cartazes contra a mineradora e manifestaram-se em frente à sede da Vale na cidade.
A Vale é responsável pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em 2019, que deixou 270 vítimas, 11 delas desaparecidas e arrasou parte da cidade de Brumadinho e toda a bacia do rio Paraopeba. A lama destruiu ainda uma estação de captação de água no Paraopeba, recém-construída pela Copasa, o que vem acarretando falta d’água para várias comunidades às margens do rio e compromete o abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Prorrogação do auxílio emergencial
Os protestos foram realizados nos dias que antecederam a audiência de conciliação entre a Vale e o governo do Minas Gerais, realizada no dia 23 de outubro. Entre as pautas da audiência estavam a prorrogação e os novos critérios do pagamento do auxílio emergencial aos moradores atingidos pelo rompimento.
O pagamento emergencial de até um salário mínimo passou a ser concedido pela Vale após acordo judicial homologado em fevereiro de 2019, e com base no Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os órgãos de Justiça competentes, prorrogado até outubro.
A audiência de conciliação terminou sem acordo e o pagamento do auxílio emergencial foi prorrogado até novembro, quando outra audiência, marcada para o dia 17, poderá selar o acordo.
O governo requisitou da mineradora o pagamento de R$ 54 bilhões. Desse valor, R$ 28 bilhões foram solicitados na petição para cobrir indenizações por danos morais coletivos e prejuízos sociais e R$ 26 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento, como a correção de falhas e a revitalização da bacia hidrográfica do Paraopeba, além do investimento em empreendimentos voltados para o estado.
A Vale pediu pelo aprimoramento de nove premissas do acordo. Ao fim, contudo, a mineradora se comprometeu a rever pontos do documento. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que com o afastamento de quase todas as premissas postas pela Vale, o acordo está mais próximo de ser fechado.
Só a partir daí, serão iniciadas as tratativas sobre os prazos e valores das indenizações.
Série de protestos
Na sexta-feira, 16, e no sábado, 17, moradores de Brumadinho foram para as ruas manifestar contra a Vale e a instabilidade da estrutura que sobrou da barragem B1, além da falta de diálogo com a empresa sobre as obras de reparação e do fim do pagamento do auxílio emergencial. Na quinta-feira, 15, a Vale informou que havia identificado duas trincas na estrutura remanescente da barragem B1, que se rompeu em janeiro de 2019.
Na manhã de segunda-feira, 19, moradores de São Joaquim de Bicas fecharam uma estrada no bairro Tupanuara. Eles pediram a ampliação do número de parcelas de auxílio emergencial.
Na terça, 20 e na quarta-feira, 21, moradores pediram o reconhecimento dos bairros São Judas, Dom Bosco, Pinheiros e Sol Nascente como impactados pelo rompimento da barragem, em função dos transtornos causados pelas obras da nova captação de água do Rio Paraopeba.
Na quinta-feira, 22, mais de 100 moradores reivindicaram a continuidade do pagamento emergencial temporário concedido pela Vale e reclamaram da água recebida na comunidade. “A nossa água, que eles dizem ser potável, não está em boa qualidade. Tem crianças e idosos doentes devido à água que nos servem”, afirmou à reportagem do R7 a moradora Sueli Araujo, de 43 anos.