01/12/2023
Mais de 50 entidades em prol do meio ambiente tentam paralisar obra no Bairro Caiapós
Diversas associações, coletivos e movimentos sociais e ambientais de Contagem e Grande BH estão denunciando possíveis irregularidades em empreendimento da Construtora Direcional no Bairro Caiapós, em Contagem. Trata-se de um gigantesco complexo residencial com 18 prédios e mais de 280 apartamentos. A obra acontece próxima ao Córrego Bom Jesus, que segundo as denúncias, já teve nascentes soterradas pela terraplanagem feita pela construtora.
Ao todo 52 entidades promovem um abaixo-assinado requisitando à Prefeitura de Contagem e ao Ministério público que a obra seja embargada, argumentando que qualquer nascente configura uma Área de Preservação Permanente (APP), o documento faz ainda um apelo a proteção às águas e as áreas verdes da sub-bacia do Córrego Bom Jesus. Especialistas, consultados pelo MG1 da rede Globo, argumentam ainda que as águas que nascem na região, abastecem a Bacia da Pampulha e alertam que a urbanização pode reduzir a quantidade de água e corroborar com o aumento de sedimentos na Lagoa da Pampulha. O Córrego faz parte de uma trama hídrica que encontra o Ribeirão do Onça afluente da margem esquerda do Rio das Velhas e subafluente do Rio São Francisco.
De acordo com documentos da Prefeitura de Contagem, a área já foi considerada uma APP de acordo com a vistoria técnica realizada em 26 de maio de 2021, que a identificou como “APP do curso d’água e de nascentes” e, além disso, ao longo do terreno foi observada uma nascente pontual e um brejo com nascente. Contudo, a construtora recorreu a partir de um estudo geotécnico em que foram apresentados ensaios de sondagem onde se verificou a existência de muita argila e gnaisse ao fundo, concluiu-se então que a área não se tratava de uma nascente e sim de uma vala de acumulação de água e que não tem proteção de APP pela legislação federal e estadual.
O estudo encomendado pela empresa apresenta uma anotação de responsabilidade técnica que segundo Geraldo Vitor, subsecretário de Controle Ambiental de Contagem, foi considerado bastante consistente pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), fazendo com que a prefeitura voltasse atrás, consequentemente retirando a proteção das áreas e liberando o alvará para construção no dia 17 de fevereiro deste ano.
Todavia, os movimentos ambientalistas apontam que a Direcional descumpriu a distância legal prevista no Código Florestal brasileiro e na Lei Estadual 20.922/2013, que ordenam a proteção ambiental das APPs, num raio de 50 metros de distância dos olhos d’água e das nascente. Segundo as entidades que promovem o abaixo-assinado, a empresa “avançou pra dentro do brejo aproximadamente 30 metros, soterrando olhos d’água e nascentes, para construir… um estacionamento!”
A Construtora e a Prefeitura de Contagem negam a existência de qualquer irregularidade no empreendimento, já o Ministério Público de Minas Gerais informou que solicitou à prefeitura toda a documentação para averiguar o caso.