Entidades ambientais se encontram com Ministro em Brasília e cobram mais participação da sociedade nas decisões

11/11/2016

No primeiro ponto da pauta foi discutida a questão dos licenciamentos ambientais. As entidades externaram a preocupação em relação aos projetos que estão tramitando no CN que preveem a agilização dos licenciamentos.

Marcus Vinícius Polignano,
representante do Instituto Guaicui/Projeto Manuelzão e entidades ambientais da
Região Sudeste no CONAMA e outras entidades ambientais do Brasil, se reuniram no
dia 9 de novembro, em Brasília, com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney
Filho.  No primeiro ponto da pauta foi discutida
a questão dos licenciamentos ambientais. As entidades externaram a preocupação
em relação aos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional que prevêem
a agilização dos licenciamentos.

“Temos que ter em mente que a
tramitação e os estudos de análise de impactos do processo não são meros
processos cartoriais. Mas um processo que tem que ser democrático e envolver a
sociedade. Neste caso, a sociedade precisa ser ouvida e consultada, pois todos
serão atingidos. A avaliação tem que ser criteriosa e avaliar efeitos
sistêmicos e sinérgicos respeitando a necessidade de integração da gestão do
licenciamento e os recursos hídricos”, ressaltou o coordenador do Projeto Manuelzão,
Marcus Vinícius Polignano, ao afirmar que é necessário uma avaliação ambiental
estratégica para avaliar melhor as ações do que pode ser feito e o que não
pode, como forma de preservação ambiental.

O ministro José Sarney Filho,
falou as entidades que está preocupado com a tramitação dos projetos no
congresso nacional e que eles representam um retrocesso. Em função disto, o Ministério
do Meio Ambiente tomou a iniciativa de elaborar um projeto substitutivo e que a
partir daquele momento estava sendo disponibilizando a proposta as entidades. As
entidades ambientalistas se comprometeram a ler o documento, fazer uma
avaliação e apresentar proposições. O ministro disse que abrirá espaço para a
participação da sociedade civil.

Rio Doce

O desastre ambiental da Samarco
na bacia do rio Doce foi também ponto da pauta. O Guaicuy apresentou um relato
da situação mostrando que  atualmente ele
é um rio morto. “Pouco ou nada foi feito para reverter a situação após o
rompimento da barragem de Mariana, em especial para as comunidades afetadas e
para a revitalização da bacia”, afirmou Polignano. Houve um relato de que o que
foi realizado até o momento apenas aconteceu no sentido de permitir que a
empresa – responsável pelo desastre – realizasse obras no seu entorno
viabilizando muito mais um processo de retorno para as suas atividades. “O rio
Doce está na UTI precisando de um tratamento intensivo e está sendo tratado a
conta-gotas”, alertou Polignano.

“É inadmissível para as entidades
ambientalistas que a empresa que produziu o dolo seja a responsável pelo
comando da gestão processo de recuperação do Rio Doce. O papel de comando
deveria ser do governo”, disseram representantes das entidades. Sobre o
assunto, o ministro disse que diferentes setores do ministério estão
mobilizados e participando do Fórum Interinstitucional que acompanha o processo.
Informou ainda que o Ibama acompanha de perto a situação e está cobrando da
empresa e multando pelo não cumprimento das metas estabelecidas.  Para as entidades, não adianta aplicar
multas, porque a empresa não paga.

Foi proposta uma possibilidade de
agenda do ministro com comunidade atingida em Minas Gerais para discutir
questões relacionadas ao desenvolvimento das ações propostas.

PARQUE NACIONAL DO GANDARELA

Outro ponto, discutido foi a
agilização no processo de instalação do Parque Nacional do Gandarela e a
criação das RDSs. Foi proposta uma agenda do ministro em Minas Gerais para uma
visita a área e uma conversa com o movimento do Gandarela. Ele ficou de ver a
possibilidade.

Gestão das águas

Sobre a gestão das águas o ministro
se diz preocupado com a situação de escassez hídrica especialmente na região do
Rio São Francisco. Marcus Vinícius Polignano se apresentou como presidente do
Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Velhas e demonstrou preocupação com a
situação da vazão do rio e também do Rio São Francisco. Para Marcus, é
necessário integrar a gestão ambiental e licenciamento ambiental. O ministro
demonstrou sensibilidade com esta agenda.

 

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