10/11/2016
O Instituto Guaicui/Projeto Manuelzão, representados pelo coordenador Marcus Vinícius Polignano e entidades ambientais da Região Sudeste se reuniram no dia 9 de novembro, em Brasília.
Com o ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, para discutir a agilização dos licenciamentos sem contra
partida em relação a fiscalização, monitoramento e adequação dos projetos
relacionados ao meio ambiente. Além das
questões que envolvem os projetos de lei que tramitam no Congresso e diminuem a
participação popular nas decisões.
“Temos que ter em mente que a
tramitação e os estudos de análise de impactos do processo não são meros
processos cartográficos. Mas um processo que tem que ser democrático e envolver
a sociedade. Neste caso, a sociedade precisa ser ouvida e consultada, pois
todos serão atingidos. A avaliação tem que ser criteriosa e ter sinergia com os
projetos respeitando a necessidade de integração da gestão do licenciamento e
os recursos hídricos”, ressaltou o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus
Vinícius Polignano, ao afirmar que é necessário uma avaliação ambiental
estratégica para avaliar melhor as ações do que pode ser feito e o que não pode,
como forma de preservação ambiental.
Segundo ambientalistas, o
ministro se mostrou preocupado com a situação e apresentou dados repassados
pelo IBAMA. No encontro, ficou acordado que as entidades desenvolverão junto ao
Ministério uma agenda para acompanhar as ações na Bacia do rio Doce e os
projetos em tramitação relacionados aos licenciamentos. O ministro, ainda
revelou que está tentando criar caminhos para que o Ministério elabore projetos
substitutivos para evitar perdas ou retrocessos nos licenciamentos. As
entidades revelaram que tomaram conhecimento do projeto agora e que é
necessário analisar as propostas que consideram inadequadas e precisam de
mudanças.
Sociedade
Outro ponto que discutiram foi a
participação da sociedade no debate e a necessidade do fortalecimento desse
segmento. “A sociedade precisa ser ouvida”, destacou. As críticas a atual
situação da Bacia do rio Doce, devido ao rompimento da barragem em Mariana
também foi assunto do encontro. Para as
entidades, as ações desenvolvidas pela empresa foram poucas, ou quase nada
frente aos problemas enfrentados até hoje pela bacia. Eles pediram agilidade nas
ações mais concretas para salvar o rio.
Parque Gandarela
Essa questão também foi
apresentada. Os ambientalistas propuseram ao ministro que visite e conheça o Parque
Nacional do Gandarela e que desenvolva mecanismos mais ágeis para sua efetiva instalação
e proteção de áreas de desenvolvimento especial (reservas) que limitam as
possibilidades econômicas.
Após encontro, ambientalistas
esperam que o que foi acordado realmente aconteça e que o ministro assuma o
compromisso com as vítimas da tragédia de Mariana e que realmente a sociedade
seja ouvida e possa participar de todas as decisões que envolvam o meio
ambiente.